Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 |
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| Edital de chamamento público para credenciamento de Empresas para realização de Serviços Elétricos. |
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| CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2023 |
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| Chamada Pública/PNAE nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
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