Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 |
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| EDITAL 003/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 |
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| EDITAL 003/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 |
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| EDITAL 002/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 - |
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| EDITAL 001/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 |
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| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 |
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| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 |
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| Edital de chamamento público para credenciamento de Empresas para realização de Serviços Elétricos. |
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| CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2023 |
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| Chamada Pública/PNAE nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
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