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  Separar por ano: 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021

PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de pediatria.  
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RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 Abrir arquivo
 
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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 Abrir arquivo
CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, COM EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 60 MESES, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS OU, AINDA, ÀS COOPERATIVAS DE CRÉDITO.  
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PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 Abrir arquivo
Aquisição de combustível óleo diesel comum – S500, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE DE2021 / 4º BIMESTRE DE 2021  
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EDITAL 005 - PROC SELETIVO VAGA ESTAGIÁRIO 07/2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado do Proc. Sel. Simplificado p/vaga Estagiário- enfermagem-Curso Superior Edital 007/2021  
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09/2021 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Abrir arquivo
Edital 009/2021 - Torna Público Audiência Pública LOA-2022  
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PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 Abrir arquivo
Aquisição de uma unidade semi-móvel de britagem.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021 Abrir arquivo
Contratação de seguro para os veículos: • MBENZ/MPOLO PARADISO R – COR AMARELO – RENAVAN 00796421927 – PLACA EHR2C10 – ANO 2002/2002; • I/M. BENZ 416CDISPRINTERM – COR BRANCA – RENAVAN 01273659306 – PLACA JAW8B09 – ANO 2021/2022;  
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PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto e brita  
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004 EDITAL - PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO 007/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos do Proc. Seletivo Simplificado, Edital 007/2021  
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003 EDITAL PROC SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO 007/2021 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção de ESTAGIÁRIO, nos termos do edital 007/2021  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 Abrir arquivo
Audiência Pública "Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2021"  
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Edital convocação Audiência Pública nº 007/2021 Abrir arquivo
Audiência Pública "Avaliação de metas fiscais ref. 2º Quadrimestral de 2021"  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021 Abrir arquivo
contratação de serviços de mão de obra e aquisição de materiais de construção para reforma e manutenção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS  
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EDTIAL 002 - Torna Público os inscritos, nos termos do Edital 007/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção para Estagiário, nos termos do Edital 007/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gasolina comum.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021 Abrir arquivo
Serviços de conserto da Escavadeira Hidráulica JCB2010  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021 Abrir arquivo
Extração de cascalho na Linha Carmela, Paim Filho/RS  
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EDITAL 007/2021 - PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIO Abrir arquivo
Edital 007/2021 Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga para Estagiário Curso Superior de Enfermagem.  
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005 EDITAL Proc Seletivo para Estagiário 006/2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga para Estágio Curso Superior MAGISTÉRIO/EDUCAÇÃO, nos termos do Edital 006/2021  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 Abrir arquivo
Fornecimento de licenças de uso mensal, não exclusiva, mediante contratação de empresa para licenciamento do direito de uso dos aplicativo, Educação e Professores  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de educação física, constituindo na instrução, monitoramento e orientação de atividades físicas, relacionadas ao desenvolvimento da escolinha de futsal do município, com carga horaria semanal de 20 horas. As atividades compreendem ainda, o condicionamento físico, ensino das regras, disciplina e conceitos de atividades em equipes.  
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EDITAL 004 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGA DE ESTAGIÁRIO 006/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Estágio nos termos do Edital 006/2021.  
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EDITAL 003 PROC SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGA ESTAGIÁRIO 006/2021. Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção de Estagiários, nos termos do edital 006/2021  
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PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gasolina comum oara abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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EDTIAL 002 Torna Público os inscritos, nos termos do Edital 006/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção para Estagiário, nos termos do Edital 006/2021  
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ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO 0005/2021 Abrir arquivo
ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO 005/2021  
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TOMADA DE PREÇO 0005/2021 Abrir arquivo
Contratação de Empresa para construção de Cobertura e Piso para Quadra Poliesportiva com as seguintes dimensões 18,92 x 32,88 metros e área 622,15 m². Tipo Menor Preço, Empreitada Global  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área de ensino em Artes Visuais, com carga horária de 20 horas semanais, a qual deva conter um educador com licenciatura em Artes Visuais e Pedagogia, para prestação de serviços de assessoria educacional em projetos culturais e artísticos, com realização de serviços pedagógicos, ministrar oficinas e aulas de dança e teatro.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2021 Abrir arquivo
2.1. Prestação de serviços de assessoria e consultoria no suporte para operacionalização e monitoramento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.  
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EDITAL PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO ÁREA DA EDUCAÇÃO 006/2021 Abrir arquivo
Edital do Processo Seletivo nº006/2021 para preenchimento de vagas para Estágio na área da Educação  
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PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 Abrir arquivo
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público.  
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PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 Abrir arquivo
Aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 1º SEMESTRE DE 2021 / 3º BIMESTRE DE 2021  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Abrir arquivo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURANÇA SOCIAL. PERÍODO 1º SEMESTRE DE 2021/3º BIMESTRE DE 2021  
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TOMADA DE PREÇO 004/2021 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção com a finalidade de eventuais manutenções da iluminação pública, de praças, ruas, avenidas e dos próprios.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2021 - EDITAL 005 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários nos termos do Edital 005/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos  
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004 EDITAL DE PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 005/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Proc. Seletivo Simplificado p/contratação emergencial de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários  
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005 EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO (CR) 004/2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado do Proc. Seletivo Simplificado p/contratação estagiário (CR) nos termos do Edital 004/2021.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2021 - EDITAL 003 HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos do Processo Seletivo para contratação temporária de Operador de Máquina e Equipamentos Rodoviários.  
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EDITAL 004 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRAÇÃO ESTAGIÁRIO (CR) 004/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação (títulos) do Proc. Simplificado para Estagiário (CR), nos termos do Edital 004/2021  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o conserto da retroescavadeira Randon 4x4 turbo – modelo RD406 – ano 2013 de propriedade do município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL 002 - Proc. Seletivo simplificado contratação emergeNcial OPÉRADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 005/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, nos termos do Edital 005/2021  
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Edital 003 do Proc Seletivo Simplificado 004/2021 Abrir arquivo
torna Público a Homologação dos inscritos p/seleção de contratação de Estagiário (CR) nos termos do Edital 004/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentação escolar destinados à famílias com filhos matriculados na rede pública municipal de ensino e em vulnerabilidade social.  
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EDITAL 02 DO PROC SELETIVO 004/2021 Abrir arquivo
Torna público os inscritos para seleção estagiários (CR) nos termos do Edital 004/2021.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO EMERGENCIAL 005/2021 Abrir arquivo
Edital contratação emergencial OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, via processo seletivo simplificado nº 005/2021  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha Santa Bárbara – Paim Filho-RS;  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 Abrir arquivo
Audiência Pública nº 006/2021 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2022  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA PARA ESTAGIÁRIO Nº004/2021 Abrir arquivo
Processo Seletivo Simplificado para CR para Estagiário CIÊNCIAS JURÍDICAS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área do ensino, a qual deva conter uma educadora com graduação em pedagogia, para prestação de serviços de assessoria educacional, com realização de serviços pedagógicos e oficinas didáticas junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e grupos PAIF - Proteção e Atendimento Integral as Famílias;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021 Abrir arquivo
Aquisição de máscaras N95 e lençóis descartáveis, materiais necessários para o enfrentamento ao COVID-19  
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PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentação escolar destinados à famílias com filhos matriculados na rede pública municipal de ensino e em vulnerabilidade social.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 Abrir arquivo
Aquisição de um lançador de esterco e compostos orgânicos novo; E distribuidor de Calcário novo.  
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EDITAL 005 RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO 003/2021 Abrir arquivo
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital 005 da homologação do resultado do Processo Seletivo simplificado para contratação de Estagiário nos termos do Edital 003/2021  
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EDITAL 005 RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO 003/2021 Abrir arquivo
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital 005 da homologação do resultado do Processo Seletivo simplificado para contratação de Estagiário nos termos do Edital 003/2021  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGÍÁRIO 003/2021-EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 003/2021.  
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TOMADA DE PREÇO 003/2021 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção com a finalidade de concessão de auxílios para famílias em situação de vulnerabilidade econômica/social.  
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TORNA PUBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2021 Abrir arquivo
EDITAL 004, torna público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 003/2021.  
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EDITAL 003 PROC SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO 003/2021 Abrir arquivo
Torna público a Homologação dos inscritos para seleção de contratação de estagiário nos termos do edital 003/2021  
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EDITAL 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 003/2021 Abrir arquivo
torna públcio os inscritos na seleção para estagiário CIÊNCIAS JURÍDICAS (DIREITO)  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE DE2021 / 2º BIMESTRE DE 2021  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS DE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (DIREITO).  
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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021 Abrir arquivo
Locação emergencial de veículos tipo carro pipa, de no mínimo 7.000 L, a ser utilizado na distribuição de água para os agricultores atingidos pela estiagem e para suprir as necessidades da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021 Abrir arquivo
Contratação de espaço radiofônico junto a emissora de Rádio contratada, para veiculação do Informativo Institucional do Município de Paim Filho/RS, todos os sábados no horário das 12h03min às 12h11min.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 Abrir arquivo
Contratação de Serviços de Engenharia Civil para elaboração de projetos, acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição e outras tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para o Município de Paim Filho/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021 Abrir arquivo
Fornecimento de energia elétrica por agrupamento no Município de Paim Filho/RS dentro da sua área de abrangência;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021 Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha São Gotardo – Paim Filho-RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021 Abrir arquivo
Playground 8 atividades  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021 Abrir arquivo
Serviços médicos, por um profissional médico clínico geral, para atuação no Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e para enfrentamento da COVID-19, no desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos de baixa e média complexidade, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por um profissional habilitado e registrado junto ao conselho regional de medicina.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021 Abrir arquivo
Contratação de sociedade de advogados para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 Abrir arquivo
Contratação de prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social, destinado aos agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho, que desde já integra este instrumento.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS  
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1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) Abrir arquivo
Paim Filho - RS  
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - RELATÓRIO TÉCNICO FINAL Abrir arquivo
Paim Filho - RS  
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DECISÃO ADMINISTRATIVA 013/2021 Abrir arquivo
Decisão Administrativa 013/2021 de 22/ABR/2021, altera item 1.3.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS  
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PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentos destinados ao programa de distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade cadastras na Assistência Social.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de pneus novos  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - REABERTURA Abrir arquivo
Reabertura do Pregão Presencial 003/2021 para o dia 09 de abril de 2021, objetivando a aquisição de óleo lubrificante e graxa.  
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EDITAL 005 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 Abrir arquivo
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 002/2021  
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EDITAL 004 DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 002/2021 Abrir arquivo
tona Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Processo Seletivo simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 002/2021.  
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EDITAL 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 Abrir arquivo
Torna público a homologação dos inscritos para a seleção de contratação de estágios nos termos do edital 002/2021.  
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EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIO 002/2021 Abrir arquivo
Torna público os inscritos para Processo Simplificado nos termos do Edital 002/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - ARQUIVO XML(PROPOSTA) Abrir arquivo
Arquivo XML contendo os itens da licitação para aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis.  
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EDITAL 005 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Torna público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2021  
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EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIO Abrir arquivo
Edital de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiário TÉCNICO DE ENFERMAGEM  
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PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 Abrir arquivo
Abertura: 26 de março de 2021 Horário: 09h00min Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, prestação de contas de convênios.  
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 Abrir arquivo
Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis. Abertura: 25 de março de 2021. Horário: 14h00min. Tipo: Menor preço por item.  
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EDITAL 004/2021 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS PROC 001/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) nos termos do Edital 001/2021  
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EDITAL 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para a seleção emergencial 001/2021  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE Abrir arquivo
Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 Abrir arquivo
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de TUBOS DE CONCRETO.  
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EDITAL 002/2021-RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Retificação do Edital 002 co os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2021  
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EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2021  
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REABERTURA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
REABERTURA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS  
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PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Abrir arquivo
Contratação de Assessoria em comunicação/imprensa.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 0004/2021 Abrir arquivo
 
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 2º SEMESTRE DE 2020 / 6º BIMESTRE DE 2020  
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DECRETO Nº 2.826/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 Abrir arquivo
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.  
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SUSPENSO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 Abrir arquivo
Suspende-se a abertura da proposta do edital de pregão 003/2021 aprazada para 05/03/2021.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 06 Abrir arquivo
FICHA DE INSCRIÇÃO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ÁREA 06 (LINHA SÃO CAETANO, LINHA CONSOLADORA, PARTE DA LINHA SÃO SILVESTRE E PARTE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO)  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO EDUCAÇÃO Abrir arquivo
FICHA DE INSCRIÇÃO ÁREA DA EDUCAÇÃO  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para contratações emergenciais de Professores (habilitação Educação Física e Espanhol), Monitor de Creche e Agente Comunitário de Saúde – área 6.  
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PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 Abrir arquivo
Pregão Presencial 005/2021 tem como objetivo a aquisição de brita, pó de brita e pedrisco;  
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PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Abrir arquivo
Pregão Presencial tem como objetivo contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Paim Filho – RS.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 Abrir arquivo
 
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LEI 2.369, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir arquivo
Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atuação na Educação e Saúde do Município, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.  
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NOVO DECRETO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2.823/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 ARQUIVO PROPOSTA XML Abrir arquivo
Arquivo XML da proposta para aquisição de pneus novos.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 Abrir arquivo
Aquisição de óleo lubrificantes e graxa.  
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TOMADA DE PREÇO 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de pneus  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2021 Abrir arquivo
Prestação de serviços de jardinagem, limpeza e serviços para pequenos reparos nas vias públicas do perímetro urbano de Paim Filho/RS;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021 Abrir arquivo
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Abrir arquivo
O presente processo licitatório tem como objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Abrir arquivo
Serviços de conserto, troca de peças e revisão do Caminhão Prancha MBB 2726 – Placa IQY9D32;  
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DECRETO Nº 2.817/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Abrir arquivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de ANDRE DEBIASI ZANELLA.  
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DECRETO Nº 2.816/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Abrir arquivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de WANDERLEI CARLOS CHIAPARINI.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 Abrir arquivo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS RELATIVOS AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação dos inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 005/2020 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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DECRETO Nº 2.776/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Paim Filho  
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DECRETO Nº 2.772/2020, DE 15 DE AGOSTO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Paim Filho  
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MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS - LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS  
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MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS - LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS  
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MAPEAMENTO DE ESPAÇOS, GRUPOS, INSTITUIÇÕES E COLETIVOS QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
MAPEAMENTO DE ESPAÇOS, GRUPOS, INSTITUIÇÕES E COLETIVOS QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC  
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DECLARAÇÃO - LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
DECLARAÇÃO  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abrir arquivo
Segue publicação do RGF do Poder Legislativo do Primeiro Semestre e Terceiro Bimestre do ano de 2020.  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abrir arquivo
Segue Publicação do RGF do Poder Executivo do Primeiro Semestre e Terceiro Bimestre de 2020.  
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir arquivo
Segue Publicação do RREO do Poder Executivo do Primeiro Semestre e Terceiro Bimestre do ano de 2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020.  
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TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 - INSTALADOR  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 - PROPOSTA Abrir arquivo
Edital de tomada de preços para contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de Paim Filho -RS.  
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TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 Abrir arquivo
Edital de tomada de preços para contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de Paim Filho -RS.  
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DECRETO Nº 2.751/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020 Abrir arquivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de EMERSON DE PAULA.  
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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2020 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO.  
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EDITAL CARTA CONVITE 09-2020 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO DIRETO EM MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020 Abrir arquivo
Constitui objeto do presente certame a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os programas da Secretaria Municipal de Saúde.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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DECRETO Nº 2.721/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Altera o decreto nº 2.716/2020, de 01 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020  
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DECRETO Nº 2.716/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS”  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal durante estado de Calamidade Pública e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal durante estado de Calamidade Pública e dá outras providências  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida os decretos inerentes, autoriza repasse de valores financeiros, dispo sobre a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 2.714/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS”  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020.  
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DECRETO Nº 2.710/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Declara Estado de Calamidade Pública, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Paim Filho e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 2.706/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Define expediente no âmbito do setor público municipal de Paim Filho, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.  
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DECRETO Nº 2.708/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências  
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DECRETO Nº 2.705/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado da pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão emergencial de uso de poço artesiano aos moradores da Linha Menosso e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de bem móvel e dá outras providências  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Abrir arquivo
ATA JULGAMENTO RECURSO  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Abrir arquivo
RECURSO  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão emergencial de uso de poço artesiano aos moradores da Linha Menosso e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de bem móvel e dá outras providências.  
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020  
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COOO8-2020 Abrir arquivo
C008-2020 - MELHORIAS UBS  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº02/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº02/2020  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020  
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RELATÓRIO GERAL DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Abrir arquivo
RELATÓRIO GERAL DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR  
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GABARITO OFICIAL DEFINITIVO Abrir arquivo
GABARITO OFICIAL DEFINITIVO  
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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C0007-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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C0007-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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COOO7-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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T0006-2020 Abrir arquivo
T0006-2020  
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C OOO6-2020 Abrir arquivo
C 0009-2020  
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C 0005-2020 Abrir arquivo
C 0009-2020  
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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C004-2020 Abrir arquivo
C004-2020  
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Segue publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Abrir arquivo
Segue publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do período 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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Segue publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Legislativo. Abrir arquivo
Segue publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Legislativo do 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Abrir arquivo
Segue publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo do 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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REGULAMENTO DO 1º FEPAFI Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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EDITAL CONCURSO 01-2019 - BANCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS Abrir arquivo
BANCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições e o cronograma de provas do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Paim Filho.  
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições e cronograma de provas do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Paim Filho.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pela municipalidade.  
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P0003-2020 Abrir arquivo
P003-2020  
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C0003-2020 Abrir arquivo
C0003-2020  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pela municipalidade  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica das condições especiais para realização das provas do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica das condições especiais para realização das provas do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica os prazos recursais do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Abrir arquivo
ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020  
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PORTARIA Nº 468/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2019  
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C 0002-20 Abrir arquivo
C 0002-20  
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C 0001-20 Abrir arquivo
C 0001-10  
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P 0001-20 Abrir arquivo
P 0001-20  
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TP 0004-20 Abrir arquivo
TP 0004-20  
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TP 0003-20 Abrir arquivo
TP 0003-20  
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TP 0002-20 Abrir arquivo
TP 0002-20  
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TP 0001-20 Abrir arquivo
TP 0001-20  
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INSTALADOR DE PROPOSTA Abrir arquivo
INSTALADOR DE PROPOSTA  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos e para uso na Secretaria Municipal da Saúde, Unidade Básica de Saúde e dos programas do Município.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos e para uso na Secretaria Municipal da Saúde, Unidade Básica de Saúde e dos programas do Município  
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PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO e Alterações Abrir arquivo
“ Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.” e alterações  
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AUTORIZAÇÃO Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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FICHA DE INSCRIÇÃO Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas da Assistência Social.  
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ARQUIVO/PROPOSTA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Abrir arquivo
Aquisição de pneus (novos) para utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas da Assistência Social.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Abrir arquivo
Aquisição de pneus (novos) para utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município  
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REGIMENTO ESCOLAR 2020 - EM IRMÃ MARIA ANASTASIE Abrir arquivo
REGIMENTO ESCOLAR 2020 - EM IRMÃ MARIA ANASTASIE  
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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2020 - EM IRMÃ MARIA ANASTASIE Abrir arquivo
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2020  
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO - RS Abrir arquivo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO - RS  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Reduz a faixa não edificável de área localizada ao longo da RS 126, no entroncamento com a RS 477 e da outras providências  
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EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
Abre inscrições e estabelece normas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos públicos do quadro permanente de pessoal do Município de Paim Filho/RS  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.315/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Paim Filho - RS, de acordo com a LEI nº 13.465/2017 e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e dá outras providências.  
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DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO - EDUCAÇÃO INFANTIL Abrir arquivo
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO EDUCAÇÃO INFANTIL  
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DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO - ANOS INICIAIS Abrir arquivo
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO ANOS INICIAIS  
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DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO - ANOS FINAIS Abrir arquivo
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO ANOS FINAIS  
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RESOLUÇÃO N° 02/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dá orientações relativas à Progressão Continuada nos Três Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos, no Sistema Municipal de Ensino de Paim Filho-RS  
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RESOLUÇÃO CME nº 01/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Abrir arquivo
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Paim Filho como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Território Municipal de Paim Filho.  
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Parecer CME nº 08/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Abrir arquivo
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Paim Filho - DOTMPF como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Paim Filho - RS  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.268/2019, de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências  
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LEI Nº 2.094/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Abrir arquivo
“Aprova o Plano Municipal de Educação, para o próximo decênio e dá outras providências.”  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Institui o Programa "Preservação de Nascentes D’água" no Município de Paim Filho e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o número de cargos criados no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Altera as especificações funcionais para provimento do cargo efetivo de Monitor de Educação Especial e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.307/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020  
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ATA CARTA CONVITE N. 017-2019 Abrir arquivo
ATA CARTA CONVITE N. 017-2019  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Abrir arquivo
Segue anexo publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL do Período: 2º QUADRIMESTRE DE 2019 / 4º BIMESTRE DE 2019.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Paim Filho e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.292/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera a redação dos art. 2º e 3º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2.048/2014, que autoriza adesão ao Programa Mais Médico e a conceder “Auxílio Moradia” e “Auxílio Alimentação” e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Estende o Turno Único aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o número de cargos criados de Assistente Social e Fisioterapeuta, conforme a redação da Lei nº 2.172/2017, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Concede o Uso de uma área dentro do Programa Berçário Industrial para a empresa LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Concede o Uso de uma área dentro do Programa Berçário Industrial para a empresa RUDINEI CARLOTTO 01053377061  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera redação do art. 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 2.286/2019 – REFIS e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 1.579/2002, alterado pela Lei Municipal nº 1.820/2009, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.235/18, de 14 de junho de 2018, alterado pela Lei Municipal nº 2267/2019, de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o repassa de auxílio financeiro dentro do Programa de Desenvolvimento à Agroindústria Familiar de Paim Filho – PRODEAGRO  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.293/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.292/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza utilização e exploração da Copa e Cozinha do Ginásio de Esportes ao CTG e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.290/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Designa nome de CENTRO ADMINISTRATIVO DR. ALEVINO REFOSCO, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 1.579/2002, com redação dada pela Lei Municipal 1.976/2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de mútua cooperação técnica, financeira e operacional em atividades na área de meio ambiente e resíduos sólidos com o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 Abrir arquivo
Altera reação do artigo 112 da Lei Municipal 1.546/2002 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.285/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de adicionais por tempo de serviço, não pagos em exercícios anteriores, abrir crédito e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza firmar termo aditivo ao contrato que Concede Permissão de Uso de um módulo da Incubadora Empresarial para Empresa Ligasa Têxtil Ltda e das outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.282/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Altera carga horária do cargo efetivo de Psicólogo e dá outras providências  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2019 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2019  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Fina dos inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2019  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Altera dispositivo da lei que criou o programa incubadora empresarial e das outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Altera o valor do salário básico – piso salarial profissional - do público emprego público de agente comunitário de saúde e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.279/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Concede reajuste de vencimentos aos Secretários Municipais através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Abrir arquivo
Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Políticos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.277/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Reorganiza o Programa Auxilio-refeição criados nos termos da Lei Municipal nº 2.181/2017  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.275/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e a efetuar o Transporte Universitário, abrir crédito e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.274/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2019.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2019 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2019.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público as inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2019  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2019 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2019.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2019 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado da pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2019 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2019  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00021/19 Abrir arquivo
O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de expediente para secretarias do município de Paim Filho - RS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2019 Abrir arquivo
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Arquitetura (tais como: supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnica e ambiental; assistência técnica, assessoria e consultoria; direção de obras e de serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; elaboração de orçamento; produção e divulgação técnica especializada; e execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico. acompanhamento à execução de Obras Públicas ou de interesse do contratante, fiscalização e observância à legislação atinente aos Códigos Municipais de Postura e Obras, bem como, ao cumprimento do Plano Diretor, a serem prestados por profissional habilitado perante o CAU-RS, devendo comparecer no município sempre que ocorra solicitação do executivo  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2019 Abrir arquivo
O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e conserto/troca de pneus, da Prefeitura Municipal.  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2019 Abrir arquivo
O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e conserto/troca de pneus, da Prefeitura Municipal  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2019 Abrir arquivo
O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e conserto/troca de pneus, da Prefeitura Municipal  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de: 40.000 (quarenta mil ) litros de Gasolina Comum.  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 015/2019 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de: 200.000 (duzentos mil) litros de Óleo Diesel Comum  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00014/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00013/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00012/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 000011/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00010/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00009/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 Abrir arquivo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE ANÚNCIO EM INFORMATIVO  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2019 DISPENSA LICITAÇÃO 01/209 Abrir arquivo
Prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças para conserto do Carregador DL 200  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 Abrir arquivo
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura Municipal, criação e configuração de e-mails personalizados, backup de segurança e suporte técnico  
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LEI Nº 2.136/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único sobre a licença-prêmio  
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LEI Nº 2.134/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único sobre a licença interesse  
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LEI Nº 2.044/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único sobre a hora atividade  
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LEI Nº 2.014/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Abrir arquivo
Altera dispositivos do Regime jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.989/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências  
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LEI Nº 1.895/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.893/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.853/2010, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Abrir arquivo
Altera dispositivo da Lei que criou jornada especial para cargos de provimento efetivo  
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LEI Nº 1.847/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009. Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.817/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009 Abrir arquivo
Altera dispositivos do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2002, 03 DE ABRIL DE 2002. Abrir arquivo
Altera a Lei Municipal nº 1.176, de 14 de março de 1994, a qual passa a viger com a seguinte redação  
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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2019 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Abrir arquivo
Arrendamento de uma área para extração de cascalho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Abrir arquivo
Arrendamento de uma área extração cascalho  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Abrir arquivo
Reforma da quadra de esportes do Ginásio Municipal Dionisio Cavassola.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Abrir arquivo
Aquisição de camisetas para o X Encontro Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais do município de Paim Filho 2019  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Abrir arquivo
Reforma Carregadeira DL 200  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019 Abrir arquivo
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 006/2019 Abrir arquivo
Aquisição de material de construção.  
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Abrir arquivo
Retifica o Edital de Pregão Presencial para a aquisição de dois ônibus rodoviários destinados ao transporte de estudantes  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a aquisição de dois ônibus rodoviários destinados ao transporte de estudantes.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 Abrir arquivo
Contratação de empresa para disponibilização de espaço radiofônico e jornalístico escrito para divulgação de programas e informativos municipal  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2019 Abrir arquivo
Aquisição veículo novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do presente edital  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Abrir arquivo
Contratação de empresa para disponibilização de espaço em jornal regional.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 001/2019 Abrir arquivo
Aquisição de produtos odontológico  
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LEI Nº 2.273/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporária de bem móvel e dá outras providências  
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LEI Nº 2.272/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos e dá outras providências.  
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LEI Nº 2.271/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2.270/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2.269/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2268/2019 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2267/2019 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2266/2019 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2265/2018 Abrir arquivo
 
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1o QUADRIMESTRE DE 2014  
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Tomada de Preço n° 007/2014 Abrir arquivo
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitações  
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