Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2022 |
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| Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
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| RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 |
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| Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 |
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| Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE |
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| Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 |
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| Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 |
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| Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. |
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