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Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.

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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE Abrir arquivo
Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 Abrir arquivo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS RELATIVOS AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019 Abrir arquivo
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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