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Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.

  Separar por ano: [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ]

CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos/máquinas/equipamentos e consertos/troca de pneus da frota pertencente ao Município.  
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CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 002/2024 Abrir arquivo
Chamada Pública/PNAE nº 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2024 Abrir arquivo
Chamada Pública/PNAE nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL 003/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL 003/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL 002/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 - Abrir arquivo
EDITAL 001/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de Empresas para realização de Serviços Elétricos.  
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CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2023 Abrir arquivo
Chamada Pública/PNAE nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 Abrir arquivo
Chamamento público para credenciamento de Pessoas Jurídicas para utilização de módulos do Programa Incubadora Empresarial, instituído pela Lei Municipal nº 1.843/2009.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 Abrir arquivo
Chamamento Público p/credenciamento de PJ p/utilização de módulos do Programa Incubadora Empresarial  
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CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS - TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Abrir arquivo
Edital de credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS – TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais remunerados pela Tabela SUS.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 Abrir arquivo
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE ESPÉCIE CANINAS E FELINAS, EM ANIMAIS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EM ANIMAIS QUE ESTEJAM EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, RUAS, SOB FORMA DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO CORRESPONDENDO À TÉCNICA DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH), SEGUINDO AS TÉCNICAS E NORMAS DO Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2022 Abrir arquivo
Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Abrir arquivo
Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Abrir arquivo
Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE Abrir arquivo
Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 Abrir arquivo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS RELATIVOS AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019 Abrir arquivo
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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