Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2023 |
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| Chamada Pública/PNAE nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
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| RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
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| Chamamento público para credenciamento de Pessoas Jurídicas para utilização de módulos do Programa Incubadora Empresarial, instituído pela Lei Municipal nº 1.843/2009. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 |
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| Chamamento Público p/credenciamento de PJ p/utilização de módulos do Programa Incubadora Empresarial |
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| CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 |
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| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS - TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN. |
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| EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS |
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| Edital de credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS – TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 |
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| Edital de chamamento público para credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais remunerados pela Tabela SUS. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 |
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| CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE ESPÉCIE CANINAS E FELINAS, EM ANIMAIS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EM ANIMAIS QUE ESTEJAM EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, RUAS, SOB FORMA DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO CORRESPONDENDO À TÉCNICA DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH), SEGUINDO AS TÉCNICAS E NORMAS DO Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2022 |
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| Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
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| RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 |
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| Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 |
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| Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE |
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| Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 |
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| Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 |
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| Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. |
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| EDITAL Nº 001/2020 |
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| SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS RELATIVOS AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 |
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| EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 |
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| EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 |
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| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019 |
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| Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. |
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