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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024 Abrir arquivo
contratação de empresa na área de produção teatral com objetivo de ministrar oficinas teatrais, trabalhando coordenação, preparação corporal e vocal, construção/adaptação da dramaturgia, criação de cenário, adereços e figurinos, interpretação e construção de espetáculo teatral, e ainda o(a) coordenador(a) deverá estimular os alunos por meio de jogos teatrais e exercícios que possam introduzi-los a prática da cena, a interpretação, expressão e comunicação artística, potencializando a criatividade, desinibição, concentração, autoconfiança e o trabalho em grupo  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 Abrir arquivo
contratação de empresa para realização dos eventos, da FEIRA DO LIVRO no mês março de 2024, com duração de dois dias e do CICLOTURISMO no decorrer do ano de 2024, a ser definido os dias pela Secretaria de Educação e Cultura.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos/máquinas/equipamentos e consertos/troca de pneus da frota pertencente ao Município.  
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, triagem, transporte e destino final de resíduos orgânicos e seletivos domiciliares.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para realização de serviços de vigilância desarmada, a ser exercido em horário de funcionamento das escolas, sendo um vigia para Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie e outro vigia para Escola de Educação Infantil Criança Feliz.  
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AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 02/2024 Abrir arquivo
Relatório de Gestão Municipal de Saúde do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.  
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AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 Abrir arquivo
Avaliação das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2023, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Abrir arquivo
Constitui objeto desta dispensa de licitação a aquisição de componentes mecânicos para substituição e serviços a serem realizados no conjunto de diferencial do caminhão basculante Ford – modelo cargo 2428E, conforme Laudo de Engenheiro Mecânico em anexo;  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 Abrir arquivo
Constitui objeto desta dispensa a contratação de empresa para confecção de camisetas para o XIV Encontro Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais do Municipio de Paim Filho  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2024 - ETAPA 05 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2024 - ETAPA 05  
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EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 ETAPA 04 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos do Proc. Simplificado nos termos do Edital 001/2024  
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EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 Abrir arquivo
tORNA pÚBLICO A hOMOLOGAÇÃO DOS iNSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO eDITAL Nº 01/2024  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2024 ETAPA 02 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2024.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Abrir arquivo
Aquisição tubos de concreto  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Abrir arquivo
Aquisição de brita, pedrisco e pó de brita.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Abrir arquivo
Aquisição de materiais Eletrônicos para uso das Escolas Municipais.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Paim Filho/RS  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos intertravados  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2024 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Abrir arquivo
Aquisição de material de escritório/expediente e escolar.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Abrir arquivo
Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Abrir arquivo
Aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Abrir arquivo
Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção com a finalidade de concessão de auxílios para famílias em situação de vulnerabilidade econômica/social.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Abrir arquivo
contratação de serviços de máquina, compreendendo 300 horas de motoniveladora para recuperação e limpeza das estradas do interior do município de Paim Filho, a empresa deverá fornecer operador, combustível, manutenção e deslocamento do equipamento.  
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CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 002/2024 Abrir arquivo
Chamada Pública/PNAE nº 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2024 Abrir arquivo
Chamada Pública/PNAE nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para realizar a troca de parte da cobertura da E.M.E.I Criança Feliz do município de Paim Filho/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Abrir arquivo
Contratação empresa para executar projeto de iluminação permanente na praça matriz do Município de Paim Filho (em frente à Igreja de Nossa Senhora do Caravaggio), o qual deverá fornecer o material e mão-de-obra qualificada.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para realização de atendimentos com práticas integrativas e complementares de saúde (PICS) a pacientes encaminhados pela Atenção Básica de Saúde do Município de Paim Filho, com as seguintes técnicas: Bioenergética, reflexoterapia, reiki, arteterapia, dança circular, meditação, plantas medicinais/ fitoterapia, biodança, constelação familiar, yoga, aromaterapia e shantala, com carga horária de 16 horas semanais, pelo período de 12 meses;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança para o Campeonato Municipal de Futsal e Voleibol André Debiasi Zanella que teve início no dia 11 de novembro de 2023, durante fase classificatória será necessário dois seguranças por noite e na fase de semi-final e final do campeonato será necessário quatro seguranças por noite;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para fornecimento e instalação de circuito de câmeras de monitoramento na cidade de Paim Filho;  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2023 Abrir arquivo
Trata-se de contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela Gráfica e Editora Posigraf LTDA, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil (G4 – Nível I e G5 – Nível II) e os alunos do Ensino Fundamental ( 1º ao 9º Ano), conforme número de matrículas para o ano letivo de 2024.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa prestadora serviços de contabilidade.  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para locação e disponibilização de sistemas de informática para a Administração Pública Municipal  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos de informática e materiais de escritório para Unidade Básica de Saúde.  
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EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS Nº 003/2023 Abrir arquivo
Dispõe sobre segunda chamada de matrículas e rematrículas dos alunos da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ e ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ MARIA ANASTASIE, para o ano letivo 2024.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Abrir arquivo
Aquisição equipamento agrícola, do tipo enfardadeira;  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL 003/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL 003/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento e instalação de circuito de câmeras de monitoramento na cidade de Paim Filho.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL 002/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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DISPENSA LICITAÇÃO Nº 046/2023 Abrir arquivo
contratação de serviços de máquina, compreendendo 300 horas de trator de esteira para recuperação e limpeza das estradas do interior do município de Paim Filho.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 e 003/2023 - Abrir arquivo
EDITAL 001/2023 DAS CHAMADAS PÚBLICAS 002/2023 E 003/2023 - CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO.  
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EDITAL 005 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Abrir arquivo
EDITAL 005 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 2023 PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS  
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EDITAL 004 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMEWNTOS Abrir arquivo
EDITAL 004 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMEWNTOS  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para realização de atendimentos com práticas integrativas e complementares de saúde (PICS) a pacientes encaminhados pela Atenção Básica de Saúde do Município de Paim Filho, com as seguintes técnicas: Bioenergética, reflexoterapia, reiki, arteterapia, dança circular, meditação, plantas medicinais/ fitoterapia, biodança, constelação familiar, yoga, aromaterapia e shantala, com carga horária de 16 horas semanais, pelo período de 12 meses.  
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RETIFICAÇÃO EDITAL DE MATRICULA E REMATRÍCULA Nº002/2023 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ MARIA ANASTASIE Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO EDITAL DE MATRICULA E REMATRÍCULA Nº002/2023 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ MARIA ANASTASIE  
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EDITAL 003 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Abrir arquivo
EDITAL 003 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REFERENTE AO EDITAL 005/2023  
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EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRICULAS Nº002/2023 DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA ANASTASIE PARA O ANO DE 2024 Abrir arquivo
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRICULAS Nº002/2023 DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA ANASTASIE PARA O ANO DE 2024  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL  
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EDITAL 02 2023 REF. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS Abrir arquivo
EDITAL 02 2023 REF. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, o qual será utilizado para construção de passeio público (Fck 25) junto a Avenida Rio Grande.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para conserto do ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AMMANN – modelo ASC 110 – ano 2016, na qual a empresa deverá fornecer o material e mão de obra.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para executar projeto de iluminação permanente na praça matriz do Município de Paim Filho (em frente à Igreja de Nossa Senhora do Caravaggio), o qual deverá fornecer o material e mão-de-obra qualificada  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para conserto do ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AMMANN – modelo ASC 110 – ano 2016, na qual a empresa deverá fornecer o material e mão de obra  
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EDITAL 005 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Abrir arquivo
EDITAL 005/2023 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Abrir arquivo
Aquisição de veículo de passeio para a Unidade Básica de Saúde.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 Abrir arquivo
Contratação de equipe de arbitragem para realização do Campeonato Municipal de Futsal e Voleibol André Debiasi Zanella, o qual tem início previsto para o dia 10 de novembro de 2023, sendo que a equipe deverá disponibilizar árbitros, auxiliares e mesários, os mesmos ainda se responsabilizarão pela confecção de súmulas, regulamento, tabela de jogos, controle de cartões, artilharia e os serviços necessários para realização do campeonato na categoria futsal masculino livre, futsal masculino veterano, futsal feminino e voleibol misto.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos e materiais médicos para Unidade Básica de Saúde.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos de informática e materiais de escritório para Unidade Básica de Saúde.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, objetivando a regularização dos passeis públicos da Avenida Rio Grande, pertencentes ao município de Paim Filho  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 Abrir arquivo
Aquisição/confecção de 90 (noventa) jaquetas personalizadas como uniformes para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Paim Filho;  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2023 Abrir arquivo
contratação de equipe de arbitragem para a realização do campeonato de municipal de futsal e voleibol Taça André Debiasi Zanella, com disponibilização de árbitros, auxiliares e mesários, os mesmos ainda se responsabilizarão pela confecção de súmulas, regulamento, tabela de jogos, controle de cartões, artilharia e serviços necessários para a realização do campeonato na categoria masculino livre e veteranos, feminino e voleibol feminino  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado na Rua Palmeiras, compreendendo uma área total de 310,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Abrir arquivo
aquisição equipamento agrícola, do tipo enfardadeira  
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EDTAL MATRÍCULA E REMATRÍCULA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ Abrir arquivo
EDTAL 001/2023 MATRÍCULA E REMATRÍCULA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, PARA O ANO LETIVO 2024  
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TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 ANEXOS Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 Abrir arquivo Contratação de empresa especializada para ampliação a ser realizada no Posto de Saúde do Município de Paim Filho, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria Estadual de Saúde, através do Edital 01/2023 – Projetos de ampliação e de reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS de municípios que integram a Rede Bem Cuidar - RBC.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 Abrir arquivo
Contratação de pessoa jurídica para disponibilização de máquina ao município.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para ampliação a ser realizada no Posto de Saúde do Município de Paim Filho, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria Estadual de Saúde, através do Edital 01/2023 – Projetos de ampliação e de reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS de municípios que integram a Rede Bem Cuidar - RBC.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados para atender o museu municipal  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 Abrir arquivo
 
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 Abrir arquivo
Aquisição de brindes personalizados da Campanha Outubro Rosa realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.  
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EDITAL 05 2023 DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO P CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
EDITAL 05 2023 DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO P CONSELHO TUTELAR  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 08/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 08/2023 SOBRE O PROJETO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 Abrir arquivo
Locação de áreas de terras para extração cascalho;  
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TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado na Rua Ercide Tagliari, compreendendo uma área total de 800,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra  
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TOMADA DE PREÇO Nº 00/2023 Abrir arquivo
 
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 Abrir arquivo
Aquisição de materiais para cercamento de áreas recreativas, desportivas e de lazer  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção para a construção de dois banheiros na Praça da Matriz Frei João Crisóstomo  
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EDITAL 07/2023 RELETÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 Abrir arquivo
EDITAL 07/2023 RELETÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023  
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EDITAL 06/2023 AVALIAÇÃO METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023 Abrir arquivo
EDITAL 06/2023 AVALAIÇÃO METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para fornecimento de som, iluminação e palco, durante a realização do evento em comemoração ao 6º Acampamento Farroupilha do Município de Paim Filho, que ocorrerá de 18 à 24 de setembro de 2023.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 Abrir arquivo
Contratação do grupo Sinuelo Pampeano (BI Sonorização e Eventos LTDA) para realização de show tradicionalista gaúcho no dia 19 de setembro de 2023, com 03 (três) horas de apresentação, durante as programações do 6º Acampamento Farroupilha de Paim Filho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 Abrir arquivo
contratação de show musical tradicionalista gaúcho, com a dupla César Oliveira e Rogério Melo, no dia 24 de setembro de 2023, o qual terá duas horas de duração, a ser apresentado durante as festividades do 6º Acampamento Farroupilha do Município de Paim Filho, que ocorrerá de 18 à 24 de setembro de 2023.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 Abrir arquivo
Contratação do Grupo Tchê Guri, para realização de show tradicionalista gaúcho, no dia 22 de setembro de 2023, com 02 (duas) horas de apresentação, durante as programações do 6º Acampamento Farroupilha de Paim Filho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 Abrir arquivo
Aquisição de uma câmara para conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis com temperatura entre 2°C a 8°C, com capacidade de 420 litros;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 Abrir arquivo
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de LEILOEIRO OFICIAL para condução de Leilão Público de Alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, objetivando a preparação, organização e condução de referido leilão.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada na área de educação física, a qual deverá disponibilizar um profissional Bacharel em Educação Física para implementar ações de atividades física na APS (Atenção Primária à Saúde), a qual desenvolverá atividades junto a Rede Bem Cuidar para grupos de todas as faixas etárias, com um total de 28 horas semanais, por 12 meses.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 Abrir arquivo
Contratação empresa/mecânica especializada para o conserto da motoniveladora (patrola) caterpillar, modelo 120K, ano 2013 de propriedade da Prefeitura municipal de Paim Filho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a realização de REURB (Regularização Fundiária Urbana) de interesse social, para que possa ser viabilizada a regularização das áreas do Bairro Navegantes, na quantidade necessária a ser solucionados os problemas daquela região.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha São Cristóvão – Paim Filho/RS;  
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FORMULÁRIO - LEI PAULO GUSTAVO Abrir arquivo
FORMULÁRIO DE CADASTRO AOS FAZEDORES DE CULTURA INTERESSADOS EM SE INSCREVER PARA PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO O PRAZO É DE 04 A 09 DE SETEMBRO.  
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EDITAL 005 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS Abrir arquivo
EDITAL 005 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS REFERENTE AO EDITAL 004/2023  
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EDITAL 004 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Abrir arquivo
EDITAL 004 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL 003 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Abrir arquivo
EDITAL 003 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REFERENTE AO EDITAL 004/2023  
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EDITAL 005 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO Abrir arquivo
EDITAL 005 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO, REFERENTE EDITAL 003/2023  
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EDITAL 002 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIOS - PUBLICAÇÃO INSCRIÇÕES Abrir arquivo
EDITAL 002 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIOS PARA O CIEE  
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EDITAL 004 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO Abrir arquivo
EDITAL 004 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO, REFERENTE AO EDITAL 003/2023  
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EDITAL 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EDUCADOR FISICO Abrir arquivo
EDITAL 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EDUCADOR FISICO  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2023, SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL 01/2023 DE LEILÃO PÚBLICO Abrir arquivo
EDITAL 01/2023 DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS PÚBLICOS  
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EDITAL 02 2023 REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 004/2023 Abrir arquivo
EDITAL 02 2023 REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 004/2023  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 003/2023, PARA EDUCADOR FISICO.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para serviços de logística e casa de acolhimento em Passo Fundo e Porto Alegre, visando prestar serviços ao setor da saúde de Paim Filho.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada na área de educação física, a qual deverá disponibilizar um profissional Bacharel em Educação Física para implementar ações de atividades física na APS (Atenção Primária à Saúde), a qual desenvolverá atividades junto a Rede Bem Cuidar para grupos de todas as faixas etárias, com um total de 28 horas semanais, por 12 meses.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Abrir arquivo
Aquisição de pneus novos.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, a ser desenvolvida na Avenida Rio Grande, conforme contrato de repasse nº 934655/2022 – Operação 1084177-16 - Programa Mobilidade Urbana – Pavimentação em via no perímetro urbana do município de Paim Filho  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Abrir arquivo
Aquisição de seguro para os veículos da frota municipal.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2023 - REURB Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2023 - REURB  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2023, sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado na Rua Giacomin Valmorbida, compreendendo uma área total de 540,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra  
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EDITAL 04/2023 HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
EDITAL 04/2023 HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO EDITAL 01/2023  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada do ramo da educação com capacidade de certificação, composta de equipe de profissionais multidisciplinares, com capacidade técnica comprovada para o desenvolvimento de formação continuada, em temas relacionados ao desenvolvimento da liderança e o futuro profissional da juventude.  
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EDITAL 03/2023 ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RELAÇÃO PRELIMINAR Abrir arquivo
EDITAL 03/2023 ELEIÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DO EDITAL 01/2023  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para a realização de conserto na motoniveladora (patrola) caterpillar, modelo 120K, ano 2013 de propriedade da Prefeitura municipal de Paim Filho.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada que efetue a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos (material contaminado) e medicamentos vencidos, produzidos pelos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a realização de REURB (Regularização Fundiária Urbana) de interesse social, para que possa ser viabilizada a regularização das áreas (conforme croqui em anexo) do Bairro Navegantes, na quantidade necessária que ser solucionados os problemas daquela região.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de Empresas para realização de Serviços Elétricos.  
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EDITAL 005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL 005/2023 REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 002/2023  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2023, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2023, RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023  
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EDITAL 004/2023 REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL 004/2023 REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL 02/2023 ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES Abrir arquivo
EDITAL 02/2023 REFERENTE AO EDITAL 01/2023 DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES  
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EDITAL 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS 003/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS 002/2023  
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EDITAL 02 2023 REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL 02 2023 (TORNA PÚBLICO OS INSCRITOS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 002/2023  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Abrir arquivo
Contratação de espaço radiofônico para divulgação de programas e informativos municipais;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para substituição de uma área de 103,25m² do telhado do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a qual encontra-se localizada junto ao Centro Cultural 19 de março  
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PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 Abrir arquivo
Aquisição de óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA EDUCACIONAL.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de vigia desarmada, sendo um vigia para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie e outro para Escola de Educação Infantil Criança Feliz, a ser exercido em horário de funcionamento das escolas.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção de estrutura metálica que servirá como garagem para os carros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paim Filho/RS.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentos destinados ao programa de distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas na Assistência Social.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Abrir arquivo
Contratação de espaço na televisão RBS, para a inserção de publicidade institucional na divulgação de atos e campanhas do governo Municipal de Paim Filho alusivo aos 61 anos de emancipação político-administrativa, durante a programação da RBS TV, compreendida no mês de abril de 2023, com duração de 15 (quinze) segundos cada inserção, conforme proposta e planilha de dias e horários que segue anexo.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para pintura da quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie  
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TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, para capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, a ser desenvolvido nos trechos das Ruas Frei José e Rua Santa Cruz, tendo início na esquina com a Rua Getúlio Vargas, até o piquete 217, 45 da Rua Santa Cruz, com uma área total de 3.110,00m², com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, conforme contrato de repasse OGU nº 928591/2022 – Operação 1082619-81- Programa Mobilidade Urbana – Pavimentação em via urbana  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E TRATOR DE ESTEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE 12 MICROAÇUDES, CONFORME PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL – EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 Abrir arquivo
Contratação de equipe de arbitragem para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo DARLEI BORGES, o qual tem início previsto para o dia 16 de abril de 2023, sendo que a equipe deverá disponibilizar árbitros, auxiliares e mesários, os mesmos ainda se responsabilizarão pela confecção de súmulas, regulamento, tabela de jogos, controle de cartões, artilharia e os serviços necessários para realização do campeonato na categoria masculino livre.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 Abrir arquivo
Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 Abrir arquivo
Contratação empresa especializada para realizar teste de vazão de poço artesiano e instalação de rede água na Comunidade de Santa Ana, interior do município de Paim Filho;  
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RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2023 COMDCA Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de Concreto.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha Nossa Senhora do Rosário – Paim Filho/RS;  
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TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para revitalização da praça localizada na Rua Montenegro.  
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EDITAL 01/2023 ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  
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EDITAL 01/2023 ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Abrir arquivo
Contratação de Equipe de Arbitragem para Taça Darlei Borges de Futebol de Campo, com disponibilização de árbitros, auxiliares e mesários, os mesmos ainda se responsabilizarão pela confecção de súmulas, regulamento, tabela de jogos, controle de cartões, artilharia e serviços necessários para a realização do campeonato na categoria masculino livre  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para pintura da quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para pintura da quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Abrir arquivo
O presente processo licitatório tem como objetivo contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Paim Filho – RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Abrir arquivo
Contratação empresa para aquisição de suprimentos, como toner, cilindros e refil de tinta originais para impressoras, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Paim Filho  
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção de estrutura metálica que servirá como garagem para os carros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paim Filho/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada em artes marciais, para ministrar aulas na modalidade Haecon-do, pelo período de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogável, com carga horária semanal de 4 (quatro) horas;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Abrir arquivo
contratação de empresa para confecção de galeria de fotos, que será exposta no saguão da Prefeitura Municipal de Paim Filho, com representantes das administrações anteriores e atual, e confecção de placas de homenagem para entrega aos gestores que passaram por este Município.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na operacionalização e monitoramento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema de Finanças Públicas do Estado do RS – FPE, módulo da Secretaria de Educação (SE). Assessoria e consultoria permanente junto ao Sistema S2ID da Defesa Civil. Através do acesso ao SIGPC e FPE deverá a contratada acompanhar a elaboração, remessa e recebimento de prestação de contas, análise financeira e técnica, emissão de diligências e de pareceres sobre as contas, elaboração de relatórios gerenciais e operacionais, acompanhamento de prazos e recuperação de créditos. Na assessoria e consultoria no Sistema S2ID, a contratada deverá oferecer suporte na elaboração de documentos para Decretação de Situações de Emergência ou anormalidade, buscando a homologação estadual e o reconhecimento federal, bem como elaboração de planos de trabalho buscando a captação de recursos e Prestação de contas de recursos recebidos.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para confecção de camisas polo, coletes, chapéus, mochilas e jalecos aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e nécessaires (separador de medicamentos) serão distribuídas para pessoas idosas do município;  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 Abrir arquivo
contratação de espaço radiofônico para divulgação de programas e informativos municipais.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para substituição de uma área de 103,25m² do telhado do prédio da Secretaria de Educação e Cultura, a qual encontra-se localizada junto ao Centro Cultural 19 de março.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Abrir arquivo
Perfuração de poço e instalação de rede água na Comunidade Santa Ana, interior do Município de Paim Filho  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de danças tradicionalistas gaúchas, para grupos de crianças e jovens, da cidade de Paim Filho.”  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada em artes marciais, para ministrar aulas na modalidade Haecon-do, pelo período de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogável, com carga horaria semanal de 4 (quatro) horas.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para confecção de galeria de fotos, que será exposta no saguão da Prefeitura Municipal de Paim Filho, com representantes das administrações anteriores e atual, e confecção de placas de homenagem para entrega aos gestores que passarão por este Município.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para revitalização da praça localizada na Rua Montenegro.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de base para Pavimentação em CBUQ;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para instrutor/regência da banda marcial municipal, objetivando a manutenção dos instrumentos melódio, administração de aulas percussão e execução musical, contendo 1 (um) instrutor, 16 horas mensais;  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Abrir arquivo
Contratação de serviços de perfuração e detonação de rochas;  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria no suporte para operacionalização e monitoramento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Abrir arquivo
Aquisição de toner e cartuchos para impressoras da Prefeitura Municipal de Paim Filho.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para confecção de uniformes, mochilas e nécessaire para Secretaria Municipal de Saúde, através de recurso recebido pela REDE BEM CUIDAR  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para realização dos eventos, conforme descrição abaixo: FEIRA DO LIVRO nos dias 16 e 17 de março de 2023; CICLOTURISMO no dia 26 de março de 2023; GINCANA ESCOLAR nos meses de abril e agosto de 2023; ESCOLA DO CHIMARRÃO no dia 23 de setembro de 2023; PARQUE BRINQUEDOS INFLÁVEIS no mês de outubro de 2023;  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para regência da banda marcial municipal, objetivando a manutenção dos instrumentos melódio e de percussão, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável, com carga horária de 16 (dezesseis) horas mensal  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para confecção de camisetas para o XIII Encontro Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais do Município de Paim Filho - RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para conserto da embreagem do trator NEW HOLLAND TL 5.100, na qual a empresa deverá fornecer o material e mão de obra;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área de produção teatral com profissional experiente. Os trabalhos serão executados/trabalhos com os alunos participantes do Grupo Artístico Municipal, o qual abrangem ministrar oficinas teatrais, trabalhando coordenação, preparação corporal e vocal, construção/adaptação da dramaturgia, criação de cenário, adereços e figurinos, interpretação e construção de espetáculo teatral, e ainda o(a) coordenador(a) deverá estimular os alunos por meio de jogos teatrais e exercícios que possam introduzi-los a prática da cena, a interpretação, expressão e comunicação artística, potencializando a criatividade, desinibição, concentração, autoconfiança e o trabalho em grupo. A prestação de serviço de formação teatral deverá ter carga horária de 4 (quatro) horas semanais durante o período de 12 (doze) meses;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Aquisição de uma central telefônica e sua devida instalação;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, personalizados com o brasão do município de Paim Filho, aos servidores das secretarias de Obras, Agricultura e Urbanismo deste município;  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para realização dos eventos: Escola do Chimarrão, Gincana Escolar (2 etapas), Parque de Infláveis, Feira do Livro e Cicloturismo.  
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OFÍCIO Nº018/2023 Abrir arquivo
 
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OFÍCIO Nº173/2022 Abrir arquivo
 
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DECRETO Nº2972/2022 Abrir arquivo
 
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Ata Nº04/2022 Abrir arquivo
 
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para confecção de camisetas para o XIII Encontro Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais do Município de Paim Filho - RS.  
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EDITAL 05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL 05/2023 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2023  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para conserto da embreagem do trator NEW HOLLAND TL 5.100, na qual a empresa deverá fornecer o material e mão de obra.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área de produção teatral com objetivo de ministrar oficinas teatrais, trabalhando coordenação, preparação corporal e vocal, construção/adaptação da dramaturgia, criação de cenário, adereços e figurinos, interpretação e construção de espetáculo teatral, e ainda o(a) coordenador(a) deverá estimular os alunos por meio de jogos teatrais e exercícios que possam introduzi-los a prática da cena, a interpretação, expressão e comunicação artística, potencializando a criatividade, desinibição, concentração, autoconfiança e o trabalho em grupo.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos odontológicos para uso da Equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde do Município de Paim Filho/RS dentro do programa Rede Bem Cuidar.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº004/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº004/2023, PONTUAÇÃO.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2023 RELATÓRIO GESTÃO SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2023 LEI DE RESPONSABILIADE FISCAL  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 003/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 003/2023 REFERENTE AO EDITAL 001/2023  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos odontológicos para uso da Equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde do Município de Paim Filho/RS dentro do programa Rede Bem Cuidar.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Abrir arquivo
“Contratação de empresa para aquisição de uma central telefônica e sua devida instalação”.  
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EDITAL 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2023  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº002/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para confecção de uniformes para as secretarias de Obras, Agricultura e Urbanismo do município de Paim Filho.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 Abrir arquivo
Aquisição de óleos lubrificantes.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos odontológicos para uso da Equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde do Município de Paim Filho/RS dentro do programa Rede Bem Cuidar.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2023 , PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES FINAIS ESPANHOL  
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EDITAL 01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE MOTORISTA - 2ª CONVOCAÇÃO Abrir arquivo
EDITAL 01/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE MOTORISTA - 2ª CONVOCAÇÃO  
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CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2023 Abrir arquivo
Chamada Pública/PNAE nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os programas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paim Filho/RS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.  
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RETIFICAÇÃO EDITAL 002/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA  
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TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 Abrir arquivo
ANEXOS - Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes, conforme projetos e memoriais, localizadas na Linha Pepino, interior do município de Paim Filho - RS.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes, conforme projetos e memoriais, localizadas na Linha Pepino, interior do município de Paim Filho - RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para serviços de jardinagem, limpeza e pinturas de vias públicas (meio fio, faixa de pedestres e outros) do perímetro urbano de Paim Filho/RS, com um total de 400 horas.  
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RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 Abrir arquivo
Retificação - Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta de lixo em sistema seletivo, incluindo transporte, separação, reciclagem, compostagem de matéria orgânica e destinação final de resíduos domiciliares sólidos, em aterro sanitário da contratada  
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EDITAL Nº11/2022 CONCURSO PÚBLICO 01/2022 CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÕES CARGO MOTORISTA Abrir arquivo
CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA - CARGO DE MOTORISTA - 2ª CONVOCAÇÃO  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta de lixo em sistema seletivo, incluindo transporte, separação, reciclagem, compostagem de matéria orgânica e destinação final de resíduos domiciliares sólidos, em aterro sanitário da contratada  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta de lixo em sistema seletivo, incluindo transporte, separação, reciclagem, compostagem de matéria orgânica e destinação final de resíduos domiciliares sólidos, em aterro sanitário da contratada  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 Abrir arquivo
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos técnicos relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ da Av. Rio Grande, referente ao Contrato de Repasse nº 934655/2022, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, planilha orçamentária, memoriais descritivos, projeto de acessibilidade, e demais especificações técnicas exigidas pela Caixa Econômica Federal, bem como inclusão do projeto na Plataforma+Brasil.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para serviços de jardinagem, limpeza e pinturas de vias públicas (meio fio, faixa de pedestres e outros) do perímetro urbano de Paim Filho/RS, com um total de 400 horas.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para executar o projeto de iluminação permanente no pórtico do município de Paim Filho/RS, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 Abrir arquivo
Contratação pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos técnicos relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ da Av. Rio Grande, referente ao Contrato de Repasse nº 934655/2022, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, planilha orçamentária, memoriais descritivos, projeto de acessibilidade, e demais especificações técnicas exigidas pela Caixa Econômica Federal, bem como inclusão do projeto na Plataforma+Brasil.  
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EDITAL Nº10/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº10/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2022  
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CONCURSO PUBLICO 01/2022 EXTRATO DO EDITAL Nº10/2022 Abrir arquivo
EXTRATO DO EDITAL Nº10/2022, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2022  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 Abrir arquivo
Aquisição de materiais para manutenção de rede de água, pelo período de 12 (doze) meses.  
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para executar o projeto de iluminação permanente no pórtico do município de Paim Filho/RS, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada.  
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EDITAL Nº 09/2022 - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PUBLICO DE DESEMPATE - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 09/2022 - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PUBLICO DE DESEMPATE  
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Abrir arquivo
Realização de show musical natalino com o Grupo Sistema Antigo, no dia 26 de novembro de 2022, na praça matriz de Paim Filho, com aproximadamente uma hora e trinta minutos de duração, a qual dará início as comemorações natalinas;  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos das Escolas Públicas Municipais de Paim Filho/RS.  
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RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 Abrir arquivo
Chamamento público para credenciamento de Pessoas Jurídicas para utilização de módulos do Programa Incubadora Empresarial, instituído pela Lei Municipal nº 1.843/2009.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 Abrir arquivo
Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos das Escolas Públicas Municipais de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 Abrir arquivo
Chamamento Público p/credenciamento de PJ p/utilização de módulos do Programa Incubadora Empresarial  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS.  
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EDITAL Nº 07/2022-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 07/2022-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS.  
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EDITAL Nº 08/2022 - RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 07/2022 - CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA Abrir arquivo
EDITAL Nº 08/2022 - RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 07/2022 - CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA, CARGO MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/20221  
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TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção de obras na Cancha de Lanço Municipal Sr. Orélio Zandoná, sendo que será construído uma copa, cozinha, sanitário feminino e masculino, casa de narração e uma cerca em madeira, em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção de obras na Cancha de Lanço Municipal Sr. Orélio Zandoná, sendo que será construído uma copa, cozinha, sanitário feminino e masculino, casa de narração e uma cerca em madeira, em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra.  
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EDITAL Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO P/PROVA PRÁTICA-CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Abrir arquivo
EDITAL Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO P/PROVA PRÁTICA-CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS  
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EDTIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022 - PROJETO LOA 2023 Abrir arquivo
EDTIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022 - PROJETO LOA 2023  
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TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado na Rua Jaguarão, compreendendo uma área total de 1.792,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado na Rua Jaguarão, compreendendo uma área total de 1.792,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado no Bairro Pôr-do-Sol compreendendo uma área total de 4.572,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra, conforme especificações e condições constantes nos ANEXOS deste edital.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados a ser executado no Bairro Pôr-do-Sol compreendendo uma área total de 4.572,00 m² sob regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra, conforme especificações e condições constantes nos ANEXOS deste edital.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 Abrir arquivo
Aquisição de materiais para manutenção da Secretaria de Urbanismo, Trânsito, Indústria, Comércio e Turismo.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRAS NOVA.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º BIMESTRE 2022 Abrir arquivo
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE DE2022 / 4º BIMESTRE DE 2022  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 Abrir arquivo
PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRAS NOVA.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 Abrir arquivo
PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - "RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE 2022" Abrir arquivo
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - "RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE 2022"  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022 - "AVALIAÇÃO METAS FISCAIS REF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 Abrir arquivo
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022 - "AVALIAÇÃO METAS FISCAIS REF 2º QUADRIMESTRE DE 2022  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA Abrir arquivo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA  
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EDITAL 05 - TORNA PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO - EDITAL 007/2022 Abrir arquivo
EDITAL 05 - TORNA PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO - EDITAL 007/2022  
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022 Abrir arquivo
Instalação de cabine na máquina MOTONIVELADORA, MARCA VOLVO, MODELO G710, SERIE X500163X 6 BT5.9, de propriedade da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS;  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 Abrir arquivo
Perfuração e detonação de rochas diversos pontos do município de Paim Filho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação.  
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Edital 004 - Torna público resultado da avaliação contratação estágio Proc. Seletivo nº 007/2022. Abrir arquivo
Edital 004 - Torna público resultado da avaliação contratação estágio Proc. Seletivo nº 007/2022.  
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Edital 003 - Torna público a homologação dos inscritos para estágio Edital nº 007/2022 Abrir arquivo
Edital 003 - Torna público a homologação dos inscritos para estágio Edital nº 007/2022  
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EDITAL Nº 06/2022 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 06/2022 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 06/2022 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 06/2022 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INCRIÇÕES - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INCRIÇÕES - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº01/2022  
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EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - CONC PÚBLICO Nº01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - CONC PÚBLICO Nº01/2022  
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EDITAL Nº 02 - PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO Nº 07/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 02 - PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO Nº 07/2022  
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RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO PARA GESTÃO E CONTROLE DA ÁREA EDUCACIONAL.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 - ESTÁGIO Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 - ESTÁGIO  
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EDITAL Nº 04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022  
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Inscrições Homologadas – Lista Preliminar de Inscritos CONCURSO PÚBLICO 01/2022 Abrir arquivo
Inscrições Homologadas – Lista Preliminar de Inscritos / CONCURSO PÚBLICO 01/2022  
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e locação de softwares de informática e suporte técnico para gestão e controle da área educacional.  
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CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS - TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Abrir arquivo
Edital de credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS – TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 Abrir arquivo
Aquisição de peça para conserto da Pá Carregadeira Doosan – modelo DL 200 –Ano 2014;  
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EDITAL Nº 03/2022- RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DEINSCRIÇÃO-CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 03/2022- RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DEINSCRIÇÃO - CARGO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS  
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PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concretos.  
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2022 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.  
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EDITAL Nº 02/2022 - RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 02/2022 - RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 03/2022 - RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 03/2022 - RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022  
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EDITAL Nº 02/2022- RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022 Abrir arquivo
EDITAL Nº 02/2022- RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022  
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 Abrir arquivo
Conserto e mão de obra da Pá Carregadeira Doosan – modelo DL 200 –Ano 2014;  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais remunerados pela Tabela SUS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 Abrir arquivo
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de LEILOEIRO OFICIAL para condução de Leilão Público de Alienação de bens móveis inservíveis, objetivando a preparação, organização e condução de referido leilão.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Abrir arquivo
Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis.  
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EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022, PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  
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EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 Abrir arquivo
EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022  
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TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção do fechamento e ampliação da quadra poliesportiva localizada junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie, totalizando uma área de 603,57m², sob regime de empreitada global menor preço, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 PROJETOS Abrir arquivo
PROJETOS Contratação de empresa especializada para construção do fechamento e ampliação da quadra poliesportiva localizada junto a Escola Municipal de Educação Fundamental Irmã Maria Anastasie, totalizando uma área de 603,57m², sob regime de empreitada global menor preço, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 - PROJETOS Abrir arquivo
PROJETOS DAS DUAS PONTES Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes, conforme projetos e memoriais, localizadas na Linha Pepino, interior do município de Paim Filho - RS.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes, conforme projetos e memoriais, localizadas na Linha Pepino, interior do município de Paim Filho - RS.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção com a finalidade de concessão de auxílios para famílias em situação de vulnerabilidade econômica/social.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 Abrir arquivo
contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria: ICMS, Guias Modelo A e B, INCRA, ITR, Programa Integração Tributária e ISS.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - PLANILHA Abrir arquivo
PLANILHA PARA SER PREENCHIDA  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para organização, fiscalização e realização de concurso público de provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Paim Filho  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL, objetivando a manutenção dos instrumentos melódio e de percussão, pelo período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogável, com carga horária de 16 (dezesseis) horas mensal.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo um distribuidor de adubos sólidos e corretivos agrícolas.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - PROJETOS Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para reforma/conserto do telhado do Centro Cultural 19 de Março, totalizando uma área de 550m², sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para reforma/conserto do telhado do Centro Cultural 19 de Março, totalizando uma área de 550m², sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO nº 009/2022 - PROJETOS Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para reforma dos banheiros do Ginásio Municipal de Esportes Dionísio Cavazzola, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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EDITAL 005/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023 Abrir arquivo
Edital 005/2022 - Audiência Pública do Projeto LDO- Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada que efetue a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos (material contaminado) e medicamentos vencidos, produzidos pelos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para reforma dos banheiros do Ginásio Municipal de Esportes Dionísio Cavazzola, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - PLANILHA Abrir arquivo
PLANILHA PARA SER PREENCHIDA  
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EDITAL 005 - Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 006/2022. Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 006/2022.  
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EDTAIL 004 - Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores, nos termos do Edital 006/2022. Abrir arquivo
Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores, nos termos do Edital 006/2022.  
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EDITAL 006 DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para reparos em ponte localizada na Linha São Joãozinho, interior do município de Paim Filho;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra e aquisição de material, objetivando o cercamento frontal da Escola Municipal Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022 Abrir arquivo
Contratação de seguro para o ônibus LO-916: • M.BENZ/MASCA GRANMICRO O – COR BRANCA – CHASSI 9BM979277PB258284 – ANO 2022/2023 – ATPVe 221590926674124;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 Abrir arquivo
O objeto deste instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos orgânicos, inorgânicos, recicláveis (lixo) das mais variadas origens produzidos pelo Município de Paim Filho/RS, com periodicidade de 03 (três) vezes por semana, preferencialmente terças, quintas-feiras e sábados.  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - PROJETOS Abrir arquivo
projetos para contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie, localizada à Rua 8 de março, nº 150, centro do município, tratando-se de um bloco com sala de informática e biblioteca, bloco de sanitário e cobertura em madeira para acesso à escola, com área total de edificação de 186,39m², referente ao programa “PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO” – FNDE, em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra.  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie, localizada à Rua 8 de março, nº 150, centro do município, tratando-se de um bloco com sala de informática e biblioteca, bloco de sanitário e cobertura em madeira para acesso à escola, com área total de edificação de 186,39m², referente ao programa “PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO” – FNDE, em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra.  
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EDITAL 006 Proc Simplificado p/Contrato Emergencial 006/2022 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 006/2022.  
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EDITAL 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO CONF. PROC. Nº 006/2022 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 006/2022.  
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TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - PROJETOS Abrir arquivo
PROJETOS para Contratação de empresa especializada para a construção de piso e implantação de grama sintética na Praça Júlio de Castilhos, com área total de 153,45m², para instalação do playground em formato de avião.  
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TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a construção de piso e implantação de grama sintética na Praça Júlio de Castilhos, com área total de 153,45m², para instalação do playground em formato de avião.  
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PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 - PROPOSTA A SER PEENCHIDA Abrir arquivo
ARQUIVO DE PROPOSTA A SER PREENCHIDO - ARQUIVO DIGITAL Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Paim Filho – RS destinados aos grupos de convivência.  
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PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Paim Filho – RS destinados aos grupos de convivência.  
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EDITAL 005/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR  
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Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial nº 006/2022 Abrir arquivo
Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial nº 006/2022  
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EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 006/2022 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de EDUCADOR FÍSICO e EDUCADOR SOCIAL conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022 Abrir arquivo
Aquisição de um placar eletrônico para ser instalado no Ginásio Municipal de Esporte Dionísio Cavazzola  
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022 Abrir arquivo
Aquisição de 4 (quatro) unidade de bicos injetores e mão de obra para conserto da Escavadeira Hidráulica JCB2010;  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 Abrir arquivo
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE ESPÉCIE CANINAS E FELINAS, EM ANIMAIS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EM ANIMAIS QUE ESTEJAM EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, RUAS, SOB FORMA DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO CORRESPONDENDO À TÉCNICA DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH), SEGUINDO AS TÉCNICAS E NORMAS DO Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEGURANÇA DO TRABALHO.  
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ELEIÇÃO SUPLENTAR CONSELHO TUTELAR DIVULGAÇÃO Abrir arquivo
ELEIÇÃO SUPLENTAR CONSELHO TUTELAR DIVULGAÇÃO  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 Abrir arquivo
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA AJUSTADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DO COBERTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DO COBERTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.  
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PREGÃO PRESENCIAL No 012/2022 Abrir arquivo
contratação de empresa fornecedora de serviços de engenharia na segurança do trabalho.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 Abrir arquivo
Contratação de serviços em fonoaudiologia, com carga horária de (08) oito horas semanais, a ser executado por um profissional fonoaudiólogo devidamente habilitado com curso superior.  
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EDITAL Nº 004/2022 Abrir arquivo
DIVULGAÇÃO DA ORDEM DOS CANDIDATOS NA CÉDULA DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO SUMPLENTAR DO CONSELHO TUTELAR  
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ANEXOS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 Abrir arquivo
ANEXOS - Contratação de empresa especializada para a substituição de telhas do coberto da Creche Municipal Criança Feliz.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a substituição de telhas do coberto da Creche Municipal Criança Feliz.  
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ANEXOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Abrir arquivo
ANEXOS contratação de empresa especializada para construção de piso e colocação de grama de multifilamento na quadra de esporte localizada na Praça José Galvão Pereira/Bairro Navegantes, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, com recursos do Programa Recuperação de Espaços Esportivos, Convênio SEL nº 190/2022.  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada para construção de piso e colocação de grama de multifilamento na quadra de esporte localizada na Praça José Galvão Pereira/Bairro Navegantes, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, com recursos do Programa Recuperação de Espaços Esportivos, Convênio SEL nº 190/2022.  
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 Abrir arquivo
 
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EDITAL 003 HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES Abrir arquivo
HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS A ELEIÇÃO SUMPLENTAR DO CONSELHO TUTELAR  
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022 Abrir arquivo
Aquisição de aproximadamente R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) diário para o transporte de estudantes de Paim Filho – RS para Erechim e vice – verso.  
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PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa visando o conserto de trator de esteira KOMATSU- modelo D51 EX-22 – ano 2013 de propriedade da Prefeitura Municipal de Paim Filho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada em artes marciais, para prestação de serviços com o objetivo de ministrar aulas na modalidade Haecon-do, pelo período de 8 (oito) meses, podendo ser prorrogável, com carga horaria semanal de 4 (quatro) horas.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a pintura da quadra esportiva e da fachada do Ginásio Municipal de Esporte Dionísio Cavazzola  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra, objetivando a manutenção do Ginásio Municipal de Esporte Dionísio Cavazzola  
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EDITAL 05 PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2022 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 005/2022.  
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EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2022 Abrir arquivo
Audiência Pública ref. "RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE 2022"  
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EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 Abrir arquivo
Audiência Pública ref. "AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE 2022"  
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EDITAL 04 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGECIAL 005/2022 Abrir arquivo
Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores, nos termos do Edital 005/2022.  
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EDITAL 003 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2022 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2022.  
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EDITAL Nº 002/2022 - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 009/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria em Engenharia Civil na área administrativa municipal de Paim Filho.  
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EDITAL 02 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2022 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2022.  
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EDKITAL 05 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 004/2022 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 004/2022.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicologia na Unidade Básica de Saúde do Município de Paim Filho.  
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Edital 04 do Processo Simplificado p/contratação Emergencial 004/2022 Abrir arquivo
Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores, nos termos do Edital 004/2022.  
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EDITAL 003 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 004/2022 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 004/2022.  
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Resolução nº 03/2022 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Coordenação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.  
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial conforme a necessidade administrativa.  
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EDITAL 02 PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 004/2022 Abrir arquivo
torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do Edital 004/2022  
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ANEXOS - TOMADA DE PREÇO 004/2022 Abrir arquivo
A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente, em trecho da Avenida Rio Grande (esquina com a Rua 8 de março, em direção ao Bairro Navegantes), neste município, com uma área total de 4.853,12m², com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, com recursos do Programa Pavimenta, Convênio FPE nº 2021/4161 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 Abrir arquivo
A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente, em trecho da Avenida Rio Grande (esquina com a Rua 8 de março, em direção ao Bairro Navegantes), neste município, com uma área total de 4.853,12m², com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, com recursos do Programa Pavimenta, Convênio FPE nº 2021/4161 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.  
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PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 Abrir arquivo
Aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para perfuração de Poço Artesiano na Linha Santa Ana, interior do município de Paim Filho;  
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Dispensa de Licitação nº 008/2022; Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha São Cristóvão – Paim Filho/RS;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - EMATER, destinado aos agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho, que desde já integra este instrumento. Os serviços deverão abranger as culturas e criações, apontadas como prioridade, com base nos planos e zoneamentos oficiais e, dentro das programações, atingir as áreas de produção, nutrição, saúde, educação, associativismo, comercialização e gerenciamento rural.  
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EDITAL DE REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, de 20 de dezembro de 2019.  
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EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ACS Nº 004/2022 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 Abrir arquivo
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPAGEM DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 Abrir arquivo
Aquisição de material de escritório/expediente e escolar;  
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Resolução nº 01/2022 Convoca eleição Suplementar Conselho Tutelar Abrir arquivo
Resolução nº 01/2022, convoca Eleição Suplementar p/ Suplentes do Conselho Tutelar de Paim Filho  
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PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada que proceda a fabricação/montagem/instalação de um playground em formato de avião na praça central do Município de Paim Filho/RS.  
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Resolução nº 02/2022 Criação Comissão Especial Eleitoral Abrir arquivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.  
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DECRETO Nº 2.907/2022 COVID-19 Abrir arquivo
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA QUANTO AO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.  
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EDITAL 005 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO DE ESTAGÁRIOS 003/2022 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários, nos termos do Edital 003/2022.  
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2022 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 Abrir arquivo
Anulação quanto ao cargo de MOTORISTA  
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EDITAL 001/2022 ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
EDITAL 001/2022 ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHO TUTELAR  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 Abrir arquivo
contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Paim Filho – RS  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 Abrir arquivo
Aquisição de material esportivo  
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EDITAL 001/2022 - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHO TUTELAR Abrir arquivo
Eleição Suplementar para 5 (cinco) Conselheiros Suplentes.  
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EDITAL 006 - Proc Simplificado Seletivo p/contratação emergencial ACS 002/2022 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 002/2022.  
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EDITAL 04, PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIOS 003/2022 Abrir arquivo
Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários, nos termos do Edital 003/2022.  
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DECRETO 2.904/2022 Abrir arquivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento Tempestade Local / Convectiva Vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.  
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EDITAL 005 DE RETIFICAÇÃO AO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 Abrir arquivo
Torna Público a retificação do resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores, nos termos do Edital 002/2022.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área de produção teatral com objetivo de ministrar oficinas teatrais, trabalhando coordenação, preparação corporal e vocal, construção/adaptação da dramaturgia, criação de cenário, adereços e figurinos, interpretação e construção de espetáculo teatral, e ainda o(a) coordenador(a) deverá estimular os alunos por meio de jogos teatrais e exercícios que possam introduzi-los a prática da cena, a interpreção, expressão e comunicação artística, potencializando a criatividade, desinibição, concentração, autoconfiança e o trabalho em grupo. A prestação de serviço de formação teatral deverá ter carga horária de 4 (quatro) horas semanais durante o período de 9 (nove) meses.  
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EDITAL DE PRORROGÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICOORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Abrir arquivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, de 20 de dezembro de 2019.  
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EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIOS 003/2022-EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção de Estagiários nos termos do edital 003/2022.  
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EDITAL 04DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2022 Abrir arquivo
Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores, nos termos do Edital 002/2022.  
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ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 Abrir arquivo
ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente, em trecho da Avenida Rio Grande (esquina com a Rua 8 de março, em direção ao Bairro Navegantes), neste município, com uma área total de 4.853,12m², com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, com recursos do Programa Pavimenta, Convênio FPE nº 2021/4161.  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 Abrir arquivo
A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente, em trecho da Avenida Rio Grande (esquina com a Rua 8 de março, em direção ao Bairro Navegantes), neste município, com uma área total de 4.853,12m², com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução dos serviços contratados, em conformidade com o projeto de engenharia, com recursos do Programa Pavimenta, Convênio FPE nº 2021/4161.  
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EDITAL 03 - PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2022.  
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RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 Abrir arquivo
RETIFICA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022 Abrir arquivo
Extração de lavras de rochas na Linha São Cristovão, Interior do município de Paim Filho/RS;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 Abrir arquivo
Aquisição de materiais para instalação de Poço Artesiano na Linha São Judas, interior do município de Paim Filho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de camisetas para o XII Encontro Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais do Município de Paim Filho - RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 002/2022 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2022.  
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DECRETO Nº 2903/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Abrir arquivo
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 Abrir arquivo
Aquisição de bomba hidráulica ORIGINAL DE FABRICA (peça genuína), código 3782838, para Pá Carregadeira Caterpillar modelo 924 K – Ano 2014 - série 42965107.  
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EDTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO EMERGECIAL 002/2022 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais de Agente Comunitário de Saúde, conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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TOMADA DE PREÇO 002/2022 Abrir arquivo
Projetos - Contratação de empresa especializada para a substituição de telhas do coberto da Creche Municipal Criança Feliz.  
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TOMADA DE PREÇO 002/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a substituição de telhas do coberto da Creche Municipal Criança Feliz.  
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PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 Abrir arquivo
Aquisição de dois veículos novos  
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PREGÃO PRESENCIAL 03.2022 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO RADIOFÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E INFORMATIVOS MUNICIPAIS.  
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RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO CONCURSO SOBERANAS 2022/2024 Abrir arquivo
Altera o ANEXO I do Regulamento do Concurso de escolha das SOBERANAS 2022/2024.  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 Abrir arquivo
"Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2021"  
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 Abrir arquivo
"Avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2021"  
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TOMADA DE PREÇO 001/2022 Abrir arquivo
Fica retificado o “anexo E – Memorial Descritivo e Projeto Executivo de Arquitetura com Detalhamentos” do Edital de Tomada de Preço nº 001/2022, do Município de Paim Filho – RS.  
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TOMADA DE PREÇO 001/2022 Abrir arquivo
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 Abrir arquivo
Aquisição de pneus novos para a frota de veículos do Município de Paim Filho.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de base para Pavimentação em CBUQ;  
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EDITAL 05 DO PROC. SIMPLIFICADO 001/2022 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 001/2022  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 Abrir arquivo
Objeto: Aquisição equipamento agrícola, sendo um lançador de adubo orgânico; Convênio: 903338/2020 – celebrado entre o União por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Paim Filho/RS;  
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ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO 001/2022 Abrir arquivo
ANEXOS - Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados. - anexos  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 Abrir arquivo
Aquisição de Óleo Lubrificante e Graxa  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Abrir arquivo
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a contratação de empresa para prestação de serviço de horas máquina para manutenção dos serviços de diversas secretarias do Município  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2022 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público o resultado da avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Servidores nos termos do Edital 001/2022.  
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REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DAS SOBERANAS DE PAIM FILHO 2022 Abrir arquivo
Neste arquivo estão o regulamento e a ficha de inscrição para o concurso. Para maiores informações o telefone da Secretaria de Educação e Cultura é 3531.1135  
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DECRETO Nº 2.894/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir arquivo
Fixa o valor da URM - Unidade de Referência Municipal para o mês de JANEIRO DE 2022.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2022 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2022  
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DECRETO Nº 2.895/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir arquivo
Prorroga restrições para prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de PAIM FILHO-RS.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2022 – EDITAL 002 - RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2022 – EDITAL 002 Abrir arquivo Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2022.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2022 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2022.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2022 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.893/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Abrir arquivo
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de PAIM FILHO-RS e dá outras providências.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 Abrir arquivo
Contratação de empresa para realização de eventos.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2022 Abrir arquivo
Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 Abrir arquivo
Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo uma colhedora de forragens de área total nova (ensiladeira) e uma carreta agrícola basculante nova (capacidade mínima de 6 toneladas).  
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DECRETO Nº 2.890/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir arquivo
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências”.  
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RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS NOVO – 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
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005 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 008 2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de ACS, nos termos do edital 008/2021.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 Abrir arquivo
Aquisição de duas retroescavadeiras novas;  
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PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS NOVO - 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;  
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Edital 004 do Processo Seletivo Simplificado p/contratação de ACS nº 008/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos do Processo Seletivo Simplificado p/contratação ACS, nos termos do edital 008/2021.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2021 Abrir arquivo
Serviços de conserto da Retroescavadeira Randon 4X4 modelo RD 406 – ano 2013;  
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003 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 008 2021 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para contratação de ACS, nos termos do edital 008/2021.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2021 Abrir arquivo
Contratação de serviços de mão de obra e aquisição de materiais para a construção de uma cobertura em policarbonato que dará acesso a Academia de Saúde  
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Relatórios - Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Abrir arquivo
 
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021 Abrir arquivo
contratação de serviços de mão de obra e aquisição de materiais para a reforma/manutenção da cobertura da E.M.E.I.Criança Feliz  
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EDTIAL 002 - TORNA PÚBLICO OS INCRITOS, NOS TERMOS DO EDITAL 008/2021 Abrir arquivo
 
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RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Abrir arquivo
Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021 Abrir arquivo
Contratação de show tradicionalista gaúcho com 2 horas de apresentação/duração, a qual dará abertura as comemorações do dia 1º de janeiro de 2022, no município de Paim Filho  
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PROCESSO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Abrir arquivo
Execução de apresentação artística com Banda Musical – show dia 1º de janeiro de 2022.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2021 Abrir arquivo
Conserto e mão de obra da Pá Carregadeira Doosan – modelo DL 200 –Ano 2014  
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EDITAL 008/2021, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir arquivo
EDITAL 008/2021, CONTRATAÇÃO MEERGENCIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MICROÁREAS 03 e 10.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Abrir arquivo
Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.  
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PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de pediatria.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 Abrir arquivo
CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, COM EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 60 MESES, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS OU, AINDA, ÀS COOPERATIVAS DE CRÉDITO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para decoração natalina no Pórtico de acesso ao Município de Paim Filho;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021 Abrir arquivo
Aquisição de 80 barras de tubos/canos soldáveis marrom PVC de 60mm X 6m;  
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EDITAL DE MATRÍCULAS Abrir arquivo
Dispõe sobre matrículas e rematrículas da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo 2022  
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PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 Abrir arquivo
Aquisição de um veículo usado  
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PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de pediatria.  
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RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 Abrir arquivo
 
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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 Abrir arquivo
CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, COM EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 60 MESES, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS OU, AINDA, ÀS COOPERATIVAS DE CRÉDITO.  
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PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 Abrir arquivo
Aquisição de combustível óleo diesel comum – S500, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE DE2021 / 4º BIMESTRE DE 2021  
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EDITAL 005 - PROC SELETIVO VAGA ESTAGIÁRIO 07/2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado do Proc. Sel. Simplificado p/vaga Estagiário- enfermagem-Curso Superior Edital 007/2021  
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09/2021 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Abrir arquivo
Edital 009/2021 - Torna Público Audiência Pública LOA-2022  
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PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 Abrir arquivo
Aquisição de uma unidade semi-móvel de britagem.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021 Abrir arquivo
Contratação de seguro para os veículos: • MBENZ/MPOLO PARADISO R – COR AMARELO – RENAVAN 00796421927 – PLACA EHR2C10 – ANO 2002/2002; • I/M. BENZ 416CDISPRINTERM – COR BRANCA – RENAVAN 01273659306 – PLACA JAW8B09 – ANO 2021/2022;  
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PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto e brita  
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004 EDITAL - PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO 007/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos do Proc. Seletivo Simplificado, Edital 007/2021  
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003 EDITAL PROC SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO 007/2021 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção de ESTAGIÁRIO, nos termos do edital 007/2021  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 Abrir arquivo
Audiência Pública "Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2021"  
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Edital convocação Audiência Pública nº 007/2021 Abrir arquivo
Audiência Pública "Avaliação de metas fiscais ref. 2º Quadrimestral de 2021"  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021 Abrir arquivo
contratação de serviços de mão de obra e aquisição de materiais de construção para reforma e manutenção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS  
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EDTIAL 002 - Torna Público os inscritos, nos termos do Edital 007/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção para Estagiário, nos termos do Edital 007/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gasolina comum.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021 Abrir arquivo
Serviços de conserto da Escavadeira Hidráulica JCB2010  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021 Abrir arquivo
Extração de cascalho na Linha Carmela, Paim Filho/RS  
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EDITAL 007/2021 - PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIO Abrir arquivo
Edital 007/2021 Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga para Estagiário Curso Superior de Enfermagem.  
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005 EDITAL Proc Seletivo para Estagiário 006/2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga para Estágio Curso Superior MAGISTÉRIO/EDUCAÇÃO, nos termos do Edital 006/2021  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 Abrir arquivo
Fornecimento de licenças de uso mensal, não exclusiva, mediante contratação de empresa para licenciamento do direito de uso dos aplicativo, Educação e Professores  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de educação física, constituindo na instrução, monitoramento e orientação de atividades físicas, relacionadas ao desenvolvimento da escolinha de futsal do município, com carga horaria semanal de 20 horas. As atividades compreendem ainda, o condicionamento físico, ensino das regras, disciplina e conceitos de atividades em equipes.  
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EDITAL 004 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGA DE ESTAGIÁRIO 006/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Estágio nos termos do Edital 006/2021.  
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EDITAL 003 PROC SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGA ESTAGIÁRIO 006/2021. Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção de Estagiários, nos termos do edital 006/2021  
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PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gasolina comum oara abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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EDTIAL 002 Torna Público os inscritos, nos termos do Edital 006/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção para Estagiário, nos termos do Edital 006/2021  
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ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO 0005/2021 Abrir arquivo
ANEXOS DA TOMADA DE PREÇO 005/2021  
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TOMADA DE PREÇO 0005/2021 Abrir arquivo
Contratação de Empresa para construção de Cobertura e Piso para Quadra Poliesportiva com as seguintes dimensões 18,92 x 32,88 metros e área 622,15 m². Tipo Menor Preço, Empreitada Global  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área de ensino em Artes Visuais, com carga horária de 20 horas semanais, a qual deva conter um educador com licenciatura em Artes Visuais e Pedagogia, para prestação de serviços de assessoria educacional em projetos culturais e artísticos, com realização de serviços pedagógicos, ministrar oficinas e aulas de dança e teatro.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2021 Abrir arquivo
2.1. Prestação de serviços de assessoria e consultoria no suporte para operacionalização e monitoramento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.  
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EDITAL PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO ÁREA DA EDUCAÇÃO 006/2021 Abrir arquivo
Edital do Processo Seletivo nº006/2021 para preenchimento de vagas para Estágio na área da Educação  
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PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 Abrir arquivo
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público.  
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PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 Abrir arquivo
Aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 1º SEMESTRE DE 2021 / 3º BIMESTRE DE 2021  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Abrir arquivo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURANÇA SOCIAL. PERÍODO 1º SEMESTRE DE 2021/3º BIMESTRE DE 2021  
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TOMADA DE PREÇO 004/2021 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção com a finalidade de eventuais manutenções da iluminação pública, de praças, ruas, avenidas e dos próprios.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2021 - EDITAL 005 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários nos termos do Edital 005/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos  
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004 EDITAL DE PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 005/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Proc. Seletivo Simplificado p/contratação emergencial de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários  
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005 EDITAL PROC SELETIVO SIMPLIFICADO P/CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO (CR) 004/2021 Abrir arquivo
Torna Público a homologação do resultado do Proc. Seletivo Simplificado p/contratação estagiário (CR) nos termos do Edital 004/2021.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2021 - EDITAL 003 HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos do Processo Seletivo para contratação temporária de Operador de Máquina e Equipamentos Rodoviários.  
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EDITAL 004 DO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRAÇÃO ESTAGIÁRIO (CR) 004/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação (títulos) do Proc. Simplificado para Estagiário (CR), nos termos do Edital 004/2021  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o conserto da retroescavadeira Randon 4x4 turbo – modelo RD406 – ano 2013 de propriedade do município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL 002 - Proc. Seletivo simplificado contratação emergeNcial OPÉRADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 005/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, nos termos do Edital 005/2021  
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Edital 003 do Proc Seletivo Simplificado 004/2021 Abrir arquivo
torna Público a Homologação dos inscritos p/seleção de contratação de Estagiário (CR) nos termos do Edital 004/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentação escolar destinados à famílias com filhos matriculados na rede pública municipal de ensino e em vulnerabilidade social.  
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EDITAL 02 DO PROC SELETIVO 004/2021 Abrir arquivo
Torna público os inscritos para seleção estagiários (CR) nos termos do Edital 004/2021.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO EMERGENCIAL 005/2021 Abrir arquivo
Edital contratação emergencial OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, via processo seletivo simplificado nº 005/2021  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha Santa Bárbara – Paim Filho-RS;  
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 Abrir arquivo
Audiência Pública nº 006/2021 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2022  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA PARA ESTAGIÁRIO Nº004/2021 Abrir arquivo
Processo Seletivo Simplificado para CR para Estagiário CIÊNCIAS JURÍDICAS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021 Abrir arquivo
Contratação de empresa na área do ensino, a qual deva conter uma educadora com graduação em pedagogia, para prestação de serviços de assessoria educacional, com realização de serviços pedagógicos e oficinas didáticas junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e grupos PAIF - Proteção e Atendimento Integral as Famílias;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021 Abrir arquivo
Aquisição de máscaras N95 e lençóis descartáveis, materiais necessários para o enfrentamento ao COVID-19  
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PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentação escolar destinados à famílias com filhos matriculados na rede pública municipal de ensino e em vulnerabilidade social.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 Abrir arquivo
Aquisição de um lançador de esterco e compostos orgânicos novo; E distribuidor de Calcário novo.  
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EDITAL 005 RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO 003/2021 Abrir arquivo
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital 005 da homologação do resultado do Processo Seletivo simplificado para contratação de Estagiário nos termos do Edital 003/2021  
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EDITAL 005 RETIFICAÇÃO PROC SELETIVO ESTAGIÁRIO 003/2021 Abrir arquivo
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital 005 da homologação do resultado do Processo Seletivo simplificado para contratação de Estagiário nos termos do Edital 003/2021  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGÍÁRIO 003/2021-EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 003/2021.  
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TOMADA DE PREÇO 003/2021 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção com a finalidade de concessão de auxílios para famílias em situação de vulnerabilidade econômica/social.  
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TORNA PUBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2021 Abrir arquivo
EDITAL 004, torna público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 003/2021.  
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EDITAL 003 PROC SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO ESTAGIÁRIO 003/2021 Abrir arquivo
Torna público a Homologação dos inscritos para seleção de contratação de estagiário nos termos do edital 003/2021  
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EDITAL 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 003/2021 Abrir arquivo
torna públcio os inscritos na seleção para estagiário CIÊNCIAS JURÍDICAS (DIREITO)  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE DE2021 / 2º BIMESTRE DE 2021  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS DE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (DIREITO).  
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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021 Abrir arquivo
Locação emergencial de veículos tipo carro pipa, de no mínimo 7.000 L, a ser utilizado na distribuição de água para os agricultores atingidos pela estiagem e para suprir as necessidades da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021 Abrir arquivo
Contratação de espaço radiofônico junto a emissora de Rádio contratada, para veiculação do Informativo Institucional do Município de Paim Filho/RS, todos os sábados no horário das 12h03min às 12h11min.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 Abrir arquivo
Contratação de Serviços de Engenharia Civil para elaboração de projetos, acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição e outras tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para o Município de Paim Filho/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021 Abrir arquivo
Fornecimento de energia elétrica por agrupamento no Município de Paim Filho/RS dentro da sua área de abrangência;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021 Abrir arquivo
Extração de Cascalho – Linha São Gotardo – Paim Filho-RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021 Abrir arquivo
Playground 8 atividades  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021 Abrir arquivo
Serviços médicos, por um profissional médico clínico geral, para atuação no Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e para enfrentamento da COVID-19, no desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos de baixa e média complexidade, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por um profissional habilitado e registrado junto ao conselho regional de medicina.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021 Abrir arquivo
Contratação de sociedade de advogados para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 Abrir arquivo
Contratação de prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social, destinado aos agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho, que desde já integra este instrumento.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS  
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1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) Abrir arquivo
Paim Filho - RS  
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - RELATÓRIO TÉCNICO FINAL Abrir arquivo
Paim Filho - RS  
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DECISÃO ADMINISTRATIVA 013/2021 Abrir arquivo
Decisão Administrativa 013/2021 de 22/ABR/2021, altera item 1.3.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 RETIFICAÇÃO Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS  
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PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 Abrir arquivo
Aquisição de kits de alimentos destinados ao programa de distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade cadastras na Assistência Social.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de pneus novos  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - REABERTURA Abrir arquivo
Reabertura do Pregão Presencial 003/2021 para o dia 09 de abril de 2021, objetivando a aquisição de óleo lubrificante e graxa.  
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EDITAL 005 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 Abrir arquivo
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 002/2021  
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EDITAL 004 DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 002/2021 Abrir arquivo
tona Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) do Processo Seletivo simplificado para contratação de estagiário nos termos do Edital 002/2021.  
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EDITAL 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 Abrir arquivo
Torna público a homologação dos inscritos para a seleção de contratação de estágios nos termos do edital 002/2021.  
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EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIO 002/2021 Abrir arquivo
Torna público os inscritos para Processo Simplificado nos termos do Edital 002/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - ARQUIVO XML(PROPOSTA) Abrir arquivo
Arquivo XML contendo os itens da licitação para aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis.  
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EDITAL 005 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Torna público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2021  
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EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIO Abrir arquivo
Edital de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiário TÉCNICO DE ENFERMAGEM  
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PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 Abrir arquivo
Abertura: 26 de março de 2021 Horário: 09h00min Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, prestação de contas de convênios.  
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 Abrir arquivo
Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis. Abertura: 25 de março de 2021. Horário: 14h00min. Tipo: Menor preço por item.  
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EDITAL 004/2021 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS PROC 001/2021 Abrir arquivo
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos (títulos) nos termos do Edital 001/2021  
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EDITAL 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para a seleção emergencial 001/2021  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE Abrir arquivo
Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 Abrir arquivo
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de TUBOS DE CONCRETO.  
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EDITAL 002/2021-RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Retificação do Edital 002 co os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2021  
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EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2021  
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REABERTURA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
REABERTURA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS  
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PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Abrir arquivo
Contratação de Assessoria em comunicação/imprensa.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 0004/2021 Abrir arquivo
 
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: 2º SEMESTRE DE 2020 / 6º BIMESTRE DE 2020  
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DECRETO Nº 2.826/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 Abrir arquivo
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.  
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SUSPENSO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 Abrir arquivo
Suspende-se a abertura da proposta do edital de pregão 003/2021 aprazada para 05/03/2021.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 06 Abrir arquivo
FICHA DE INSCRIÇÃO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ÁREA 06 (LINHA SÃO CAETANO, LINHA CONSOLADORA, PARTE DA LINHA SÃO SILVESTRE E PARTE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO)  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO EDUCAÇÃO Abrir arquivo
FICHA DE INSCRIÇÃO ÁREA DA EDUCAÇÃO  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para contratações emergenciais de Professores (habilitação Educação Física e Espanhol), Monitor de Creche e Agente Comunitário de Saúde – área 6.  
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PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 Abrir arquivo
Pregão Presencial 005/2021 tem como objetivo a aquisição de brita, pó de brita e pedrisco;  
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PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Abrir arquivo
Pregão Presencial tem como objetivo contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Paim Filho – RS.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 Abrir arquivo
 
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LEI 2.369, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir arquivo
Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atuação na Educação e Saúde do Município, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.  
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NOVO DECRETO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2.823/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 ARQUIVO PROPOSTA XML Abrir arquivo
Arquivo XML da proposta para aquisição de pneus novos.  
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021  
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PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 Abrir arquivo
Aquisição de óleo lubrificantes e graxa.  
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TOMADA DE PREÇO 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de pneus  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2021 Abrir arquivo
Prestação de serviços de jardinagem, limpeza e serviços para pequenos reparos nas vias públicas do perímetro urbano de Paim Filho/RS;  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021 Abrir arquivo
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Abrir arquivo
O presente processo licitatório tem como objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Abrir arquivo
Serviços de conserto, troca de peças e revisão do Caminhão Prancha MBB 2726 – Placa IQY9D32;  
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DECRETO Nº 2.817/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Abrir arquivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de ANDRE DEBIASI ZANELLA.  
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DECRETO Nº 2.816/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Abrir arquivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de WANDERLEI CARLOS CHIAPARINI.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 Abrir arquivo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS RELATIVOS AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação dos inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 005/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 005/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 004/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 004/2020  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 005/2020 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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DECRETO Nº 2.776/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Paim Filho  
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DECRETO Nº 2.772/2020, DE 15 DE AGOSTO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Paim Filho  
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MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS - LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS  
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MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS - LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
MAPEAMENTO CULTURAL DE PAIM FILHO/RS  
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MAPEAMENTO DE ESPAÇOS, GRUPOS, INSTITUIÇÕES E COLETIVOS QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
MAPEAMENTO DE ESPAÇOS, GRUPOS, INSTITUIÇÕES E COLETIVOS QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC  
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DECLARAÇÃO - LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC Abrir arquivo
DECLARAÇÃO  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abrir arquivo
Segue publicação do RGF do Poder Legislativo do Primeiro Semestre e Terceiro Bimestre do ano de 2020.  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abrir arquivo
Segue Publicação do RGF do Poder Executivo do Primeiro Semestre e Terceiro Bimestre de 2020.  
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir arquivo
Segue Publicação do RREO do Poder Executivo do Primeiro Semestre e Terceiro Bimestre do ano de 2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 003/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 003/2020.  
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TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 Abrir arquivo
TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 - INSTALADOR  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 - PROPOSTA Abrir arquivo
Edital de tomada de preços para contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de Paim Filho -RS.  
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TOMADA DE PREÇOS N°011/2020 Abrir arquivo
Edital de tomada de preços para contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de Paim Filho -RS.  
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DECRETO Nº 2.751/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020 Abrir arquivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de EMERSON DE PAULA.  
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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2020 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO.  
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EDITAL CARTA CONVITE 09-2020 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO DIRETO EM MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020 Abrir arquivo
Constitui objeto do presente certame a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os programas da Secretaria Municipal de Saúde.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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DECRETO Nº 2.721/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Altera o decreto nº 2.716/2020, de 01 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020  
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DECRETO Nº 2.716/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS”  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal durante estado de Calamidade Pública e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal durante estado de Calamidade Pública e dá outras providências  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida os decretos inerentes, autoriza repasse de valores financeiros, dispo sobre a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 2.714/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS”  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020.  
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DECRETO Nº 2.710/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Declara Estado de Calamidade Pública, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Paim Filho e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 2.706/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Define expediente no âmbito do setor público municipal de Paim Filho, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.  
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DECRETO Nº 2.708/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências  
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DECRETO Nº 2.705/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado da pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão emergencial de uso de poço artesiano aos moradores da Linha Menosso e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de bem móvel e dá outras providências  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Abrir arquivo
ATA JULGAMENTO RECURSO  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Abrir arquivo
RECURSO  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão emergencial de uso de poço artesiano aos moradores da Linha Menosso e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de bem móvel e dá outras providências.  
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020  
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COOO8-2020 Abrir arquivo
C008-2020 - MELHORIAS UBS  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº02/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº02/2020  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020  
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RELATÓRIO GERAL DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Abrir arquivo
RELATÓRIO GERAL DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR  
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GABARITO OFICIAL DEFINITIVO Abrir arquivo
GABARITO OFICIAL DEFINITIVO  
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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C0007-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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C0007-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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COOO7-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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T0006-2020 Abrir arquivo
T0006-2020  
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C OOO6-2020 Abrir arquivo
C 0009-2020  
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C 0005-2020 Abrir arquivo
C 0009-2020  
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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C004-2020 Abrir arquivo
C004-2020  
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Segue publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Abrir arquivo
Segue publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do período 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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Segue publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Legislativo. Abrir arquivo
Segue publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Legislativo do 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Abrir arquivo
Segue publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo do 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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REGULAMENTO DO 1º FEPAFI Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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EDITAL CONCURSO 01-2019 - BANCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS Abrir arquivo
BANCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições e o cronograma de provas do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Paim Filho.  
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições e cronograma de provas do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Paim Filho.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pela municipalidade.  
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P0003-2020 Abrir arquivo
P003-2020  
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C0003-2020 Abrir arquivo
C0003-2020  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pela municipalidade  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica das condições especiais para realização das provas do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica das condições especiais para realização das provas do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica os prazos recursais do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Abrir arquivo
ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020  
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PORTARIA Nº 468/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2019  
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C 0002-20 Abrir arquivo
C 0002-20  
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C 0001-20 Abrir arquivo
C 0001-10  
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P 0001-20 Abrir arquivo
P 0001-20  
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TP 0004-20 Abrir arquivo
TP 0004-20  
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TP 0003-20 Abrir arquivo
TP 0003-20  
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TP 0002-20 Abrir arquivo
TP 0002-20  
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TP 0001-20 Abrir arquivo
TP 0001-20  
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INSTALADOR DE PROPOSTA Abrir arquivo
INSTALADOR DE PROPOSTA  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos e para uso na Secretaria Municipal da Saúde, Unidade Básica de Saúde e dos programas do Município.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos e para uso na Secretaria Municipal da Saúde, Unidade Básica de Saúde e dos programas do Município  
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PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO e Alterações Abrir arquivo
“ Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.” e alterações  
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AUTORIZAÇÃO Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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FICHA DE INSCRIÇÃO Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas da Assistência Social.  
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ARQUIVO/PROPOSTA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Abrir arquivo
Aquisição de pneus (novos) para utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas da Assistência Social.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Abrir arquivo
Aquisição de pneus (novos) para utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município  
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REGIMENTO ESCOLAR 2020 - EM IRMÃ MARIA ANASTASIE Abrir arquivo
REGIMENTO ESCOLAR 2020 - EM IRMÃ MARIA ANASTASIE  
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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2020 - EM IRMÃ MARIA ANASTASIE Abrir arquivo
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2020  
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO - RS Abrir arquivo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO - RS  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Reduz a faixa não edificável de área localizada ao longo da RS 126, no entroncamento com a RS 477 e da outras providências  
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EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
Abre inscrições e estabelece normas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos públicos do quadro permanente de pessoal do Município de Paim Filho/RS  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.315/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Paim Filho - RS, de acordo com a LEI nº 13.465/2017 e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e dá outras providências.  
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DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO - EDUCAÇÃO INFANTIL Abrir arquivo
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO EDUCAÇÃO INFANTIL  
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DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO - ANOS INICIAIS Abrir arquivo
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO ANOS INICIAIS  
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DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO - ANOS FINAIS Abrir arquivo
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PAIM FILHO ANOS FINAIS  
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RESOLUÇÃO N° 02/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dá orientações relativas à Progressão Continuada nos Três Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos, no Sistema Municipal de Ensino de Paim Filho-RS  
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RESOLUÇÃO CME nº 01/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Abrir arquivo
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Paim Filho como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Território Municipal de Paim Filho.  
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Parecer CME nº 08/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Abrir arquivo
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Paim Filho - DOTMPF como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Paim Filho - RS  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.268/2019, de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências  
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LEI Nº 2.094/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Abrir arquivo
“Aprova o Plano Municipal de Educação, para o próximo decênio e dá outras providências.”  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Institui o Programa "Preservação de Nascentes D’água" no Município de Paim Filho e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o número de cargos criados no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Altera as especificações funcionais para provimento do cargo efetivo de Monitor de Educação Especial e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.307/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abrir arquivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020  
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ATA CARTA CONVITE N. 017-2019 Abrir arquivo
ATA CARTA CONVITE N. 017-2019  
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Abrir arquivo
Segue anexo publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL do Período: 2º QUADRIMESTRE DE 2019 / 4º BIMESTRE DE 2019.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Paim Filho e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.292/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera a redação dos art. 2º e 3º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2.048/2014, que autoriza adesão ao Programa Mais Médico e a conceder “Auxílio Moradia” e “Auxílio Alimentação” e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Estende o Turno Único aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o número de cargos criados de Assistente Social e Fisioterapeuta, conforme a redação da Lei nº 2.172/2017, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Concede o Uso de uma área dentro do Programa Berçário Industrial para a empresa LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Concede o Uso de uma área dentro do Programa Berçário Industrial para a empresa RUDINEI CARLOTTO 01053377061  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera redação do art. 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 2.286/2019 – REFIS e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 1.579/2002, alterado pela Lei Municipal nº 1.820/2009, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.235/18, de 14 de junho de 2018, alterado pela Lei Municipal nº 2267/2019, de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o repassa de auxílio financeiro dentro do Programa de Desenvolvimento à Agroindústria Familiar de Paim Filho – PRODEAGRO  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.293/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.292/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza utilização e exploração da Copa e Cozinha do Ginásio de Esportes ao CTG e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.290/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Abrir arquivo
Designa nome de CENTRO ADMINISTRATIVO DR. ALEVINO REFOSCO, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 Abrir arquivo
Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 1.579/2002, com redação dada pela Lei Municipal 1.976/2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de mútua cooperação técnica, financeira e operacional em atividades na área de meio ambiente e resíduos sólidos com o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 Abrir arquivo
Altera reação do artigo 112 da Lei Municipal 1.546/2002 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.285/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de adicionais por tempo de serviço, não pagos em exercícios anteriores, abrir crédito e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza firmar termo aditivo ao contrato que Concede Permissão de Uso de um módulo da Incubadora Empresarial para Empresa Ligasa Têxtil Ltda e das outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.282/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Altera carga horária do cargo efetivo de Psicólogo e dá outras providências  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2019 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2019  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Fina dos inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2019  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Altera dispositivo da lei que criou o programa incubadora empresarial e das outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Abrir arquivo
Altera o valor do salário básico – piso salarial profissional - do público emprego público de agente comunitário de saúde e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.279/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Concede reajuste de vencimentos aos Secretários Municipais através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Abrir arquivo
Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Políticos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.277/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Reorganiza o Programa Auxilio-refeição criados nos termos da Lei Municipal nº 2.181/2017  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.275/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e a efetuar o Transporte Universitário, abrir crédito e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.274/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2019.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2019 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2019.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público as inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2019  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 002/2019 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2019.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2019 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado da pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2019 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2019.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2019 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2019  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00021/19 Abrir arquivo
O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de expediente para secretarias do município de Paim Filho - RS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2019 Abrir arquivo
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Arquitetura (tais como: supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnica e ambiental; assistência técnica, assessoria e consultoria; direção de obras e de serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; elaboração de orçamento; produção e divulgação técnica especializada; e execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico. acompanhamento à execução de Obras Públicas ou de interesse do contratante, fiscalização e observância à legislação atinente aos Códigos Municipais de Postura e Obras, bem como, ao cumprimento do Plano Diretor, a serem prestados por profissional habilitado perante o CAU-RS, devendo comparecer no município sempre que ocorra solicitação do executivo  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2019 Abrir arquivo
O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e conserto/troca de pneus, da Prefeitura Municipal.  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2019 Abrir arquivo
O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e conserto/troca de pneus, da Prefeitura Municipal  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2019 Abrir arquivo
O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e conserto/troca de pneus, da Prefeitura Municipal  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de: 40.000 (quarenta mil ) litros de Gasolina Comum.  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 015/2019 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de: 200.000 (duzentos mil) litros de Óleo Diesel Comum  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00014/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00013/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00012/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 000011/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00010/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00009/19 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2019 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 Abrir arquivo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE ANÚNCIO EM INFORMATIVO  
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2019 DISPENSA LICITAÇÃO 01/209 Abrir arquivo
Prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças para conserto do Carregador DL 200  
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 Abrir arquivo
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura Municipal, criação e configuração de e-mails personalizados, backup de segurança e suporte técnico  
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LEI Nº 2.136/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único sobre a licença-prêmio  
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LEI Nº 2.134/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único sobre a licença interesse  
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LEI Nº 2.044/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único sobre a hora atividade  
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LEI Nº 2.014/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Abrir arquivo
Altera dispositivos do Regime jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.989/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências  
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LEI Nº 1.895/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.893/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.853/2010, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Abrir arquivo
Altera dispositivo da Lei que criou jornada especial para cargos de provimento efetivo  
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LEI Nº 1.847/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009. Abrir arquivo
Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI Nº 1.817/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009 Abrir arquivo
Altera dispositivos do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2002, 03 DE ABRIL DE 2002. Abrir arquivo
Altera a Lei Municipal nº 1.176, de 14 de março de 1994, a qual passa a viger com a seguinte redação  
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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2019 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Abrir arquivo
Arrendamento de uma área para extração de cascalho.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Abrir arquivo
Arrendamento de uma área extração cascalho  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Abrir arquivo
Reforma da quadra de esportes do Ginásio Municipal Dionisio Cavassola.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Abrir arquivo
Aquisição de camisetas para o X Encontro Municipal de Mulheres Urbanas e Rurais do município de Paim Filho 2019  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Abrir arquivo
Reforma Carregadeira DL 200  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019 Abrir arquivo
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 006/2019 Abrir arquivo
Aquisição de material de construção.  
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Abrir arquivo
Retifica o Edital de Pregão Presencial para a aquisição de dois ônibus rodoviários destinados ao transporte de estudantes  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a aquisição de dois ônibus rodoviários destinados ao transporte de estudantes.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 Abrir arquivo
Contratação de empresa para disponibilização de espaço radiofônico e jornalístico escrito para divulgação de programas e informativos municipal  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2019 Abrir arquivo
Aquisição veículo novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do presente edital  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Abrir arquivo
Contratação de empresa para disponibilização de espaço em jornal regional.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 001/2019 Abrir arquivo
Aquisição de produtos odontológico  
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LEI Nº 2.273/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporária de bem móvel e dá outras providências  
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LEI Nº 2.272/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos e dá outras providências.  
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LEI Nº 2.271/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2.270/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2.269/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2268/2019 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2267/2019 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2266/2019 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2265/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2264/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2263/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2262/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2261/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2260/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2259/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2258/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2257/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2256/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2255/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2254/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2253/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2252/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2251/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2250/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2249/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2248/2018 Abrir arquivo
 
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LEI Nº 2247/2018 Abrir arquivo
 
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