| DECRETO 2.904/2022 |
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| Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento Tempestade Local / Convectiva Vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. |
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| DECRETO Nº 2903/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. |
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| Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 2.894/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| Fixa o valor da URM - Unidade de Referência Municipal para o mês de JANEIRO DE 2022.
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| DECRETO Nº 2.895/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| Prorroga restrições para prevenção e
enfrentamento à pandemia de COVID-19 no
âmbito do Município de PAIM FILHO-RS. |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 2.893/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 |
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| Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de PAIM FILHO-RS e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 2.890/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| “Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências”. |
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| DECRETO Nº 2.826/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 |
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| Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais. |
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| NOVO DECRETO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 |
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| DECRETO Nº 2.823/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| DECRETO Nº 2.817/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 |
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| Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de ANDRE DEBIASI ZANELLA. |
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| DECRETO Nº 2.816/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 |
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| Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de WANDERLEI CARLOS CHIAPARINI. |
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| DECRETO Nº 2.776/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 |
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| Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Paim Filho |
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| DECRETO Nº 2.772/2020, DE 15 DE AGOSTO DE 2020 |
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| Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Paim Filho |
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| DECRETO Nº 2.751/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020 |
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| Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de EMERSON DE PAULA. |
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| DECRETO Nº 2.721/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 |
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| Altera o decreto nº 2.716/2020, de 01 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município |
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| DECRETO Nº 2.716/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 |
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| “Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS” |
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| DECRETO Nº 2.714/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 |
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| “Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS” |
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| DECRETO Nº 2.710/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 |
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| Declara Estado de Calamidade Pública, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Paim Filho e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 2.706/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
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| Define expediente no âmbito do setor público municipal de Paim Filho, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. |
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| DECRETO Nº 2.708/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
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| Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências |
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| DECRETO Nº 2.705/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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