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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2018

 

 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

 

EDIOMAR BREZOLIN, Prefeito Municipal do Paim Filho, Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n° 38/2009, através da Secretaria da Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que credenciará, conforme dispõe o presente edital, entidades para o fornecimento de gêneros alimentícios sendo que o prazo para a entrega da documentação se encerra no dia 15 de fevereiro de 2018.

 

1 – Objeto

 

1.1 – O objeto do presente chamamento é a de aquisição de gêneros alimentícios a ser feita através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

 

Item

Produto Unidade

Quantidade

01 Acelga UN 90
02 Agnoline inspecionado KG 130
03 Alface UN 800
04 Alfajor (Bolacha caseira recheada) KG 180
05 Amendoim descascado higienizado KG 80
06 Batata doce KG 130
07 Batata inglesa KG 440
08 Bergamota KG 1.100
09 Beterraba in natura KG 170
10 Biscoito salgado caseiro (vovô sentado) KG 150
11 Bolacha com açúcar mascavo KG 300
12 Brócolis UN 190
13 Caqui chocolate in natura KG 570
14 Cebola kg 450
15 Cebolinha MOLHO 700
16 Cenoura in natura KG 370
17 Chuchu in natura KG 115
18 Couver-flor in natura UN 130
19 Cuca tipo caseira KG 950
20 Grostoli salgado KG 150
21 Laranja valência KG 1.200
22 Lingüiça tipo linguicinha inspecionada KG 110
23 Macarrão tipo caseiro inspecionado KG 420
24 Mandioca sem casca KG 220
25 Massa caseira conchinhas KG 60
26 Moranga cabotiá UN 150
27 Moranguinho em grau de 70 a 80% de maturação KG 120
28 Ovos de granja DZ 150
29 Pão caseiro KG 310
30 Pão Frances KG 1.000
31 Pão para cachorro quente KG 1.050
32 Pimentão suave KG 20
33 Pipoca KG 170
34 Repolho in natura KG 260
35 Rosca tipo caseira com calda produzida manualmente inspecionada KG 350
36 Rosca tipo caseira de milho KG 300
37 Salame tipo fresco inspecionado KG 70
38 Salsinha MOLHO 780
39 Suco natural de uva, tipo integral, se adição de açúcar, pronto para consumo, inspecionado LT 500
40 Tomate KG 640
41 Vinagre tinto LT 100

 

 

1.2 – Os itens listados não serão necessariamente adquiridos em sua totalidade pois são quantidades estimadas sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura do contrato. As licitantes obterão apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência contratual. Alertamos a todos os licitantes, para fins de seus planejamentos orçamentários que os mesmos não estão obrigados a adquirir previamente o material. O Município não se responsabilizará por prejuízos financeiros, não cabendo por parte dos licitantes qualquer alegação sobre expectativa da compra.

 

1.3 – A quantidade estimada para serve apenas como orientação, não constituindo garantia de faturamento;

 

 1.4 – Os itens considerados inadequados, de inferior qualidade ou que não atenderem às exigibilidades serão devolvidos e o pagamento de toda a parcela ficará suspenso até sua regularização de forma integral, cujo prazo de reposição, a critério do contratante, poderá ser renovado, sem prejuízo das penalidades pelo atraso inicial.

 

2 – Fonte de recurso

 

2.1 – Recursos provenientes do FNDE destinados ao Ensino Fundamental, Médio e Creche e os recursos de contrapartida do Município de Paim Filho.

 

 

3 – Documentação

 

3.1 – Envelope nº 001 – habilitação do Grupo Formal

 

3.1.1 – O Grupo Formal deverá apresentar, no Envelope nº 001, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

  1. a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
  2. b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;
  3. c) Cópias das certidões negativas junto do FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União, quando empresas;
  4. d) Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do contrato social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
  5. e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

 

 

3.2 – Envelope nº 001 – habilitação do Grupo Informal

 

3.2.1 – O Grupo Informal deverá apresentar, no envelope nº 001, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

 

  1. a)  Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  2. b) Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
  3. c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

 

 

3.3 – Envelope nº. 002 – Projeto de Venda

 

3.3.1 – No envelope nº 002 deve ser anexado o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

 

  

4 – Das amostras dos produtos

 

4.1 – As amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, junto ao setor de controle da Merenda Escolar, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais poderão ser submetidas aos testes necessários, mesmo após a fase de habilitação.

 

 

5 – Local e periodicidade de entrega dos produtos

 

5.1 – Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas escolas do Município, conforme cronograma, cardápio e solicitação da responsável pelo controle da alimentação escolar.

 

6 – Pagamento

 

6.1 – O pagamento será realizado até 15 dias após a última entrega do mês, através de crédito em conta, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, juntamente com os termos de recebimento, vedada a antecipação de pagamento.

 

7 – Disposições gerais

 

 

7.1 – Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;

 

7.2 – Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf;

 

7.3 – Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade as propostas dos grupos locais e as dos grupos formais conforme art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE;

 

7.4 –  Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

 

7.5 – O fornecimento de gêneros alimentícios não previstos neste edital poderá ocorrer mediante ajuste, visando atender plenamente o cardápio escolar e a sazonalidade do seu fornecimento.

 

 

 

 

 

7.6 – Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário expediente, pelo telefone (54) 3531-1266, pelo site do município www.paimfilho.rs.gov.br   ou pelo e-mail licta@paimfilhors.com.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAIM FILHO, 22 DE JANEIRO DE 2018.

 

 

 

 

 

Ediomar Brezolin

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATO Nº. _____/2018.

 

 

MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.

 

 

                        O MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________________, com sede _______________________, situado na _________________, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIOMAR BREZOLIN, e ___________________________denominada CONTRATADA, com base no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 firmam o presente ato nos termos das cláusulas que seguem e que são aceitas pelas partes, inclusive quanto às demais condições do edital mesmo que não estejam transcritas neste ato:

 

 

PRIMEIRA – O objeto deste contrato é a aquisição de gêneros alimentícios a ser feita através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

 

Item Unidade Quantidade Produto Preço Unitário Preço

Total

01 UN 90 Acelga    
02 KG 130 Agnoline inspecionado    
03 UN 800 Alface    
04 KG 180 Alfajor (Bolacha caseira recheada)    
05 KG 80 Amendoim descascado higienizado    
06 KG 130 Batata doce    
07 KG 440 Batata inglesa    
08 KG 1.100 Bergamota    
09 KG 170 Beterraba in natura    
10 KG 150 Biscoito salgado caseiro (vovô sentado)    
11 KG 300 Bolacha com açúcar mascavo    
12 UN 190 Brócolis    
13 KG 570 Caqui chocolate in natura    
14 kg 450 Cebola    
15 MOLHO 700 Cebolinha    
16 KG 370 Cenoura in natura    
17 KG 115 Chuchu in natura    
18 UN 130 Couver-flor in natura    
19 KG 950 Cuca tipo caseira    
20 KG 150 Grostoli salgado    
21 KG 1.200 Laranja valência    
22 KG 110 Lingüiça tipo linguicinha inspecionada    
23 KG 420 Macarrão tipo caseiro inspecionado    
24 KG 220 Mandioca sem casca    
25 KG 60 Massa caseira conchinhas    
26 UN 150 Moranga cabotiá    
27 KG 120 Moranguinho em grau de 70 a 80% de maturação    
28 DZ 150 Ovos de granja    
29 KG 310 Pão caseiro    
30 KG 1.000 Pão Frances    
31 KG 1.050 Pão para cachorro quente    
32 KG 20 Pimentão suave    
33 KG 170 Pipoca    
34 KG 260 Repolho in natura    
35 KG 350 Rosca tipo caseira com calda produzida manualmente inspecionada    
36 KG 300 Rosca tipo caseira de milho    
37 KG 70 Salame tipo fresco inspecionado    
38 MOLHO 780 Salsinha    
39 LT 500 Suco natural de uva, tipo integral, se adição de açúcar, pronto para consumo, inspecionado    
40 KG 640 Tomate    
41 LT 100 Vinagre tinto    

 

 

  • 1º – Os itens listados não serão necessariamente adquiridos em sua totalidade pois são quantidades estimadas sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura do contrato. A CONTRATADA obterá apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência contratual.

 

  • 2º – A quantidade estimada para serve apenas como orientação, não constituindo garantia de faturamento;

 

  • 3º – Os itens considerados inadequados, de inferior qualidade ou que não atenderem às exigibilidades serão devolvidos e o pagamento de toda a parcela ficará suspenso até sua regularização de forma integral, cujo prazo de reposição, a critério do contratante, poderá ser renovado, sem prejuízo das penalidades pelo atraso inicial.

 

                        SEGUNDA – Os produtos deverão ser entregues nas escolas municipais no prazo de até 05 (cinco) dias após a solicitação a ser feita mediante autorização.

 

                        TERCEIRA – Este ato poderá ser rescindido de forma unilateral, total ou parcialmente, por parte do CONTRATANTE, mediante notificação com 15 (quinze) dias de antecedência hipótese em que não terá obrigação de pagar qualquer espécie de indenização.

 

                        QUARTA – Pela execução do objeto deste instrumento, o CONTRATANTE pagará os valores unitários descritos na cláusula primeira multiplicado pela quantidade adquirida em determinado mês, em até trinta dias após a entrega dos produtos e apresentação de Nota Fiscal.

 

  • 1º – O preço poderá ser alterado na forma do artigo 65 da Lei 8.666/93 para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis porém de consequências incalculáveis retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe configurando área econômica extraordinária e extracontratual;

 

  • 2º – O pedido de alteração de preço deverá ser endereçado ao Presidente da Comissão de Licitação, que decidirá no prazo de 48 horas, cabendo recurso no prazo de 24 horas ao Senhor Prefeito Municipal, que também decidirá no prazo de 48 horas. Em ambas as instâncias o pedido será analisado pela Assessoria Jurídica que emitirá parecer;

 

  • 3º – É vedado à CONTRATADA interromper o fornecimento enquanto tramita o pedido de revisão sob pena de sujeitar-se às penalidades previstas.

 

                        QUINTA – Este contrato terá validade até o dia 31 de dezembro de 2018.

 

                        SEXTA – Se, a empresa fornecedora, convocada no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município, e será descredenciada dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrita, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais:

 

  1. a) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 10º (décimo) dia de atraso, da entrega do produto sobre o valor da parcela, por ocorrência;

 

  1. b) 20% (vinte por cento) sobre o valor do saldo do valor do contrato, no caso de atraso superior a 10 (dez) dias, com a consequente rescisão contratual, quando for o caso;

 

  1. c) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, no caso da adjudicatária, injustificadamente, desistir do mesmo ou causar a sua rescisão.

 

  • 1º – O valor das multas aplicadas após regular processo deverá ser pago por meio de guia própria, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da sua aplicação ou poderá ser descontado dos pagamentos devidos pelo Município, quando for o caso;

 

  • 2º – As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo.

 

                        SÉTIMA – Além das obrigações acordadas neste instrumento contratual, fica a CONTRATADA obrigada a manter durante a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigida na licitação.

 

                        OITAVA – A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração Municipal previstos nos artigos 65 e 77 da Lei Federal nº. 8.666/93.

                        NONA – Este contrato poderá ser rescindido com base no art. 78 da Lei de Licitações e, especialmente:

 

  1. a) por ato unilateral da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº. 8.666/93;

 

  1. b) amigavelmente, desde que haja conveniência para a Administração; e

 

  1. c) judicialmente, nos termos da legislação vigente.

 

                        DÉCIMA – Fica eleito o foro da Comarca de Sananduva, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes do presente contrato.

 

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se este contrato em quatro vias de igual teor e forma que, achado conforme, foi assinado e entregue às partes.

 

______________ RS, ________________________2018.

 

 

MUNICIPIO DE PAIM FILHO

EDIOMAR BREZOLIN

CONTRATANTE

 

 

CONTRATADA

Testemunhas:

 

_________________________________         ______________________________

 

 

 

 

 

 

 

 

Prezados Senhores,

 

 

Apraz-me cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar a especial e costumeira atenção de Vossa Senhoria no sentido de providenciar na publicação do resumo dos Editais a seguir:

 

 

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2018

 

O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 15 de fevereiro de 2018, às 10h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, de acordo com os termos do Edital de Chamada Pública PNAE nº 001/2018.  Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, disponível no site da prefeitura www.paimfilho.rs.gov.br. Em 22/01/2018 – Ediomar Brezolin – Prefeito Municipal.

.

 

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de estima, apreço e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

Ediomar Brezolin,

Prefeito Municipal.

 

 

 

Ao:

Jornal Bom Dia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE REFERENCIA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE – 001/2018

 

A Prefeitura Municipal de Paim Filho – RS, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2018, às 10h00min, junto a Prefeitura Municipal, realizar-se-á Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios abaixo relacionados, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 14° da Lei n° 11.947/2009 e no artigo 24° Resolução CD/FNDE n° 26/2013

 

 

Item Produto Unidade Valor referencia
01 Acelga UN 4,66
02 Agnoline inspecionado KG 23,80
03 Alface UN 2,59
04 Alfajor (Bolacha caseira recheada) KG 24,33
05 Amendoim descascado higienizado KG 11,50
06 Batata doce KG 3,66
07 Batata inglesa KG 3,80
08 Bergamota KG 3,53
09 Beterraba in natura KG 3,94
10 Biscoito salgado caseiro (vovô sentado) KG 17,72
11 Bolacha com açúcar mascavo KG 19,22
12 Brócolis UN 4,31
13 Caqui chocolate in natura KG 4,73
14 Cebola kg 3,55
15 Cebolinha MOLHO 2,10
16 Cenoura in natura KG 3,97
17 Chuchu in natura KG 3,69
18 Couver-flor in natura UN 4,99
19 Cuca tipo caseira KG 12,80
20 Grostoli salgado KG 18,80
21 Laranja valência KG 3,10
22 Lingüiça tipo linguicinha inspecionada KG 21,00
23 Macarrão tipo caseiro inspecionado KG 11,00
24 Mandioca sem casca KG 5,84
25 Massa caseira conchinhas KG 11,25
26 Moranga cabotiá UN 2,16
27 Moranguinho em grau de 70 a 80% de maturação KG 17,33
28 Ovos de granja DZ 5,41
29 Pão caseiro KG 9,60
30 Pão Frances KG 8,70
31 Pão para cachorro quente KG 9,40
32 Pimentão suave KG 8,00
33 Pipoca KG 5,69
34 Repolho in natura KG 3,48
35 Rosca tipo caseira com calda produzida manualmente inspecionada KG 17,50
36 Rosca tipo caseira de milho KG 16,50
37 Salame tipo fresco inspecionado KG 25,00
38 Salsinha MOLHO 2,62
39 Suco natural de uva, tipo integral, se adição de açúcar, pronto para consumo, inspecionado LT 10,00
40 Tomate KG 4,41
41 Vinagre tinto LT 12,60

 

 

 

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