Acesso à informação - Selecione aqui opção desejada:
Informamos que todo nosso portal da transparência municipal possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações. – SIC – Serviço de informação ao Cidadão: apresentação, meios de solicitação, informações sobre entrega dos pedidos de forma presencial(SIC Físico) por carta ou ainda online, telefone, horários de atendimento, formulário online de envio e consulta dos pedidos através de protocolo. – Endereços, telefones e horários de atendimento – Estrutura organizacional e competências – Acesso à informação (apresentação) – Perguntas e respostas frequentes – Instrução normativa local ao acesso à informação – Instrução normativa da União ao acesso à informação – Contratos – Diárias – Tabela de valores – Diárias – Relação de diárias (nome de favorecido, data, destino, cargo e motivo de viagem) – Registro de repasses ou transferências – Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras (previsão e execução) – Publicações resumidas RREO e RGF (por bimestre) – Avaliação metas fiscais – Art 9º LC 101 (por quadrimestre) – Publicação de contas públicas (Tributos arrecadados, recursos repassados, orçamentos anuais, execução dos orçamentos, balanços orçamentários, demonstrativos de receitas e despesas, contratos e seus aditivos, compras e transferências institucionais) – Prestação de contas (circunstâncias e pareceres) – PPA – LDO – LOA (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei Orçamentária – Informação dos servidores (remuneração por período) – Receitas (diárias e mensais) – Despesas (por função, órgão e favorecido) – Licitações – Patrimônio (bens imóveis, bens móveis e veículos) – Estatísticas do portal Mais informações sobre formas de acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão(SIC): 1)Balcão(SIC físico): O interessado poderá se dirigir  até o endereço abaixo especificado e solicitar a informação desejada junto ao serviço de informação ao cidadão. Av. Rio Grande, 1090, Centro – Paim Filho – RS Horário: 08:30 ás 11:30 e 13:30 ás 17:00 horas 2)Carta : O interessado poderá enviar correspondência para o endereço abaixo, solicitando a informação desejada. Av. Rio Grande, 1090, Centro – Paim Filho – RS  – CEP: 99850-000 3)Por Meio Eletrônico(E-SIC):  O interessado poderá, através deste portal, solicitar a informação desejada, para isso, poderá utilizar o link abaixo para cadastrar seu pedido de informação. Após o cadastro do pedido, o interessado também poderá fazer a consulta do mesmo através do sistema com o número de protocolo. Solicitação de Informação – Clique aqui para abrir o sistema Mais informações sobre o Serviço de Atendimento ao Cidadão poderão ser obtidas através do seguinte(s) telefone(s): (54) 3531 1266 – das 08:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas.
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