Acesso à informação - Selecione aqui opção desejada:

Informamos que todo nosso portal da transparência municipal possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações.

– SIC – Serviço de informação ao Cidadão: apresentação, meios de solicitação, informações sobre entrega dos pedidos de forma presencial(SIC Físico) por carta ou ainda online, telefone, horários de atendimento, formulário online de envio e consulta dos pedidos através de protocolo.

– Endereços, telefones e horários de atendimento

– Estrutura organizacional e competências

– Acesso à informação (apresentação)

– Perguntas e respostas frequentes

– Instrução normativa local ao acesso à informação

– Instrução normativa da União ao acesso à informação

– Contratos

– Diárias – Tabela de valores

– Diárias – Relação de diárias (nome de favorecido, data, destino, cargo e motivo de viagem)

– Registro de repasses ou transferências

– Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras (previsão e execução)

– Publicações resumidas RREO e RGF (por bimestre)

– Avaliação metas fiscais – Art 9º LC 101 (por quadrimestre)

– Publicação de contas públicas (Tributos arrecadados, recursos repassados, orçamentos anuais, execução dos orçamentos, balanços orçamentários, demonstrativos de receitas e despesas, contratos e seus aditivos, compras e transferências institucionais)

– Prestação de contas (circunstâncias e pareceres)

– PPA – LDO – LOA (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei Orçamentária

– Informação dos servidores (remuneração por período)

– Receitas (diárias e mensais)

– Despesas (por função, órgão e favorecido)

– Licitações

– Patrimônio (bens imóveis, bens móveis e veículos)

– Estatísticas do portal

Mais informações sobre formas de acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão(SIC):

1)Balcão(SIC físico): O interessado poderá se dirigir  até o endereço abaixo especificado e solicitar a informação desejada junto ao serviço de informação ao cidadão.
Av. Rio Grande, 1090, Centro – Paim Filho – RS
Horário: 08:30 ás 11:30 e 13:30 ás 17:00 horas

2)Carta : O interessado poderá enviar correspondência para o endereço abaixo, solicitando a informação desejada.
Av. Rio Grande, 1090, Centro – Paim Filho – RS  – CEP: 99850-000

3)Por Meio Eletrônico(E-SIC):  O interessado poderá, através deste portal, solicitar a informação desejada, para isso, poderá utilizar o link abaixo para cadastrar seu pedido de informação.
Após o cadastro do pedido, o interessado também poderá fazer a consulta do mesmo através do sistema com o número de protocolo.
Solicitação de Informação – Clique aqui para abrir o sistema

Mais informações sobre o Serviço de Atendimento ao Cidadão poderão ser obtidas através do seguinte(s) telefone(s):
(54) 3531 1266 – das 08:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas.

Governo

Poder Executivo

Poder Executivo

Prestação de Contas

Portal Transparência Municipal

Portal da Transparência Municipal

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Portal Transparência Federal

Portal da Transparência Federal


 

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