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Abertura da Semana da Pátria

A abertura da Semana da Pátria deu-se na manhã de 1º de setembro, na Praça Berto Tigre, onde estiveram presentes autoridades, secretários municipais, professores, alunos, funcionários das escolas municipais e escola estadual bem como comunidade em geral. Alunos da Escola Municipal Irmã Maria Anastasie e Escola Estadual Luíza Formighieri escoltados pela Brigada Militar trouxeram o fogo simbólico que foi entregue ao senhor prefeito municipal, Elton Luiz Dal Moro, e este acendeu a pira da pátria a marca do patriotismo do povo brasileiro. No hasteamento e no arriamento as escolas realizaram apresentações culturais dando ênfase no temas da semana da pátria que teve como tema nacional: Meu jeito de ser brasileiro e o homenagem nacional “Sesquicentenário (150 anos) de nascimento de Olavo Bilac”, homenagem estadual: “A rendição em Uruguaiana”. Agradecemos aos alunos e aos professores pelas belíssimas apresentações. Salientamos que as atividades dos demais dias da semana serão realizados nas escolas. O Nosso Muito Obrigado a todos pela... Leia mais

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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 010/2015 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Baixe Aqui o Edital completo em PDF EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015     Edital de Tomada de Preços para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PAIM FILHO – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 17 de setembro de 2015, na sala de Reuniões, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande n° 1090, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratação de serviços de engenharia e arquitetura. Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas no Município de Paim Filho, ou que apresentarem toda a documentação necessária para o cadastro até o terceiro dia anterior ao fixado para o recebimento das propostas. OBS: O presente processo é exclusivo para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do art. 3°, art. 18 “E” e art. 48, inciso I, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014.   OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia e arquitetura, abrangendo: Projeto de construção civil regulamentadas pelas normas do município, emissão de pareceres, vistoria em construções licenciadas pelo município, vistoria da execução das obras a fim de concessão de habite-se, fornecer certidões e avaliações dos imóveis, projetos de engenharia e arquitetura, orçamentos, cronogramas e demais elementos que se fizerem necessários, responsável técnico pelas obras de engenharia e arquitetura...

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015

Baixe Aqui o Edital Completo em PDF EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2015                 ELTON LUIZ DAL MORO, Prefeito Municipal de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que às 16h00min, do dia 09 de setembro de 2015 em Paim Filho, na sala de reuniões de Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão Permanente de Licitações, para a abertura das propostas referentes à locação das dependências do Ginásio Municipal de Esportes (Ginásio Municipal Dionísio Cavassola), a serem entregues até a data e horário antes estabelecidos.   1 – DO OBJETO   Locação das dependências do Ginásio Municipal de Esportes, compreendendo: bar, quadra de esportes e demais dependências. Caberá ao proponente vencedor além do pagamento do valor mensal de locação, as despesas de manutenção (limpeza) e energia elétrica. As dependências deverão ser liberadas, sem custo, quando de realizações de competições pelo CMD e quando utilizadas pela Prefeitura no mínimo duas horas semanais à noite. O vencedor poderá cobrar pelos tempos de utilização do Ginásio Municipal de Esportes o valor a ser estipulado pela Administração Municipal por hora de utilização, mas desde seja necessário a ligação das luzes e refletores.   2 – DA HABILITAÇÃO   Para efeitos de cadastramento, os interessados deverão apresentar, até o dia 04 de setembro de 2015, os seguintes documentos:   2.1.1 – Habilitação Jurídica: a) Cédula de Identidade dos diretores ou proponentes; b) Registro Comercial no caso empresa individual.   2.1.2 – Regularidade Fiscal...

PUBLICAÇÃO 2ª ATA – TOMADA DE PREÇOS 008/2015

  ATA N° 002/2015 – Tomada de Preços n° 008/2015   Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de 2015 às 09h00min na Sala destinada a julgamento de licitações, reuniram-se os membros integrantes da comissão de licitações para declarar vencedora do certame conforme processo Tomada de Preço n° 008/2015 a empresa SAFRA DIESEL LTDA – CNPJ sob nº 76.578.202/0001-87 no valor de R$ 2,394 por litro de óleo diesel comum, em razão de que a empresa ALGACIR GUSSO – EPP – CNPJ sob nº 03.627.746/0001-18 ser empresa de Pequeno Porte e a mesma não ter se manifestado no prazo de 24h, para a apresentação de nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata de reunião da comissão permanente de licitações que segue assinada pelos presentes. Comissão:     Rangeli Caragnatto,                                                          Sidiana Zacarias Chrestani, Presidente.                                                             Responsável pelo Controle Interno.     Maria Ester Bertoldo Martelli, Membro.     Marco Antônio Bernardi Vanz,...

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 010/2015 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Baixe Aqui o Edital completo em PDF EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015     Edital de Tomada de Preços para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PAIM FILHO – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 17 de setembro de 2015, na sala de Reuniões, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande n° 1090, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratação de serviços de engenharia e arquitetura. Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas no Município de Paim Filho, ou que apresentarem toda a documentação necessária para o cadastro até o terceiro dia anterior ao fixado para o recebimento das propostas. OBS: O presente processo é exclusivo para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do art. 3°, art. 18 “E” e art. 48, inciso I, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014.   OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia e arquitetura, abrangendo: Projeto de construção civil regulamentadas pelas normas do município, emissão de pareceres, vistoria em construções licenciadas pelo município, vistoria da execução das obras a fim de concessão de habite-se, fornecer certidões e avaliações dos imóveis, projetos de engenharia e arquitetura, orçamentos, cronogramas e demais elementos que se fizerem necessários, responsável técnico pelas obras de engenharia e arquitetura...

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015

Baixe Aqui o Edital Completo em PDF EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2015                 ELTON LUIZ DAL MORO, Prefeito Municipal de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que às 16h00min, do dia 09 de setembro de 2015 em Paim Filho, na sala de reuniões de Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão Permanente de Licitações, para a abertura das propostas referentes à locação das dependências do Ginásio Municipal de Esportes (Ginásio Municipal Dionísio Cavassola), a serem entregues até a data e horário antes estabelecidos.   1 – DO OBJETO   Locação das dependências do Ginásio Municipal de Esportes, compreendendo: bar, quadra de esportes e demais dependências. Caberá ao proponente vencedor além do pagamento do valor mensal de locação, as despesas de manutenção (limpeza) e energia elétrica. As dependências deverão ser liberadas, sem custo, quando de realizações de competições pelo CMD e quando utilizadas pela Prefeitura no mínimo duas horas semanais à noite. O vencedor poderá cobrar pelos tempos de utilização do Ginásio Municipal de Esportes o valor a ser estipulado pela Administração Municipal por hora de utilização, mas desde seja necessário a ligação das luzes e refletores.   2 – DA HABILITAÇÃO   Para efeitos de cadastramento, os interessados deverão apresentar, até o dia 04 de setembro de 2015, os seguintes documentos:   2.1.1 – Habilitação Jurídica: a) Cédula de Identidade dos diretores ou proponentes; b) Registro Comercial no caso empresa individual.   2.1.2 – Regularidade Fiscal...

PUBLICAÇÃO 2ª ATA – TOMADA DE PREÇOS 008/2015

  ATA N° 002/2015 – Tomada de Preços n° 008/2015   Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de 2015 às 09h00min na Sala destinada a julgamento de licitações, reuniram-se os membros integrantes da comissão de licitações para declarar vencedora do certame conforme processo Tomada de Preço n° 008/2015 a empresa SAFRA DIESEL LTDA – CNPJ sob nº 76.578.202/0001-87 no valor de R$ 2,394 por litro de óleo diesel comum, em razão de que a empresa ALGACIR GUSSO – EPP – CNPJ sob nº 03.627.746/0001-18 ser empresa de Pequeno Porte e a mesma não ter se manifestado no prazo de 24h, para a apresentação de nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata de reunião da comissão permanente de licitações que segue assinada pelos presentes. Comissão:     Rangeli Caragnatto,                                                          Sidiana Zacarias Chrestani, Presidente.                                                             Responsável pelo Controle Interno.     Maria Ester Bertoldo Martelli, Membro.     Marco Antônio Bernardi Vanz,...

EDITAL 001/2015-03 – CONSELHO TUTELAR – CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS

            EDITAL N.º 001/2015 – 03     DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.     A VICE – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAIM FILHO – RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1.579/2002, de 11 de dezembro de 2002,   e    posteriores   alterações,    torna   público   o    presente   EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019. Como não foi apresentado nem um recurso a Comissão Especial Eleitoral, segue abaixo divulgação da lista preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, em ordem alfabética. – Adelina Dré; – Daviane Carlotto; – Josieli Aparecida Padilha; – Luciana Inácio Mignoni; – Micheli Ódia; – Rosemeri de Oliveira Pinto; – Suzana Ribeiro Gelain.   Paim Filho – RS, 21 de julho de 2015.   Aparecida de Lourdes dos Santos, Vice-Presidente do CMDCA.      ...

EDITAL 001/2015-02 – CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR

EDITAL N.º 001/2015 – 02     PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.     A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAIM FILHO – RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1.579/2002, de 11 de dezembro de 2002,   e    posteriores   alterações,    torna   público   o    presente   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019. – Adelina Dré; – Daviane Carlotto; – Josieli Aparecida Padilha; – Luciana Inácio Mignoni; – Micheli Ódia; – Rosemeri de Oliveira Pinto; – Suzana Ribeiro Gelain.   O candidato que não teve a sua inscrição deferida, assim como qualquer cidadão que queira apresentar impugnações contra os candidatos inscritos, poderá interpor recurso escrito perante a Comissão Especial Eleitoral, até às 17h do dia 17 de julho de 2015, junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município, mediante apresentação das razões que amparam a sua irresignação.   Paim Filho – RS, 15 de julho de 2015.     Valéria Dozolina Zanella Caús, Presidente do CMDCA.      ...

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