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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2020 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO.  
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EDITAL CARTA CONVITE 09-2020 Abrir arquivo
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO DIRETO EM MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020 Abrir arquivo
Constitui objeto do presente certame a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os programas da Secretaria Municipal de Saúde.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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DECRETO Nº 2.721/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Altera o decreto nº 2.716/2020, de 01 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020  
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DECRETO Nº 2.716/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS”  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal durante estado de Calamidade Pública e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivo
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal durante estado de Calamidade Pública e dá outras providências  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida os decretos inerentes, autoriza repasse de valores financeiros, dispo sobre a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 2.714/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Paim Filho - RS”  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 002/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 002/2020.  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado Final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020.  
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DECRETO Nº 2.710/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Declara Estado de Calamidade Pública, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Paim Filho e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 2.706/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Define expediente no âmbito do setor público municipal de Paim Filho, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.  
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DECRETO Nº 2.708/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências  
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DECRETO Nº 2.705/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público o Resultado da pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 005 Abrir arquivo
Torna Público a homologação dos resultados de classificação dos inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 004 Abrir arquivo
Torna Público a pontuação das inscrições no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Torna Público as inscrições homologadas no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 003 Abrir arquivo
Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão emergencial de uso de poço artesiano aos moradores da Linha Menosso e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de bem móvel e dá outras providências  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Abrir arquivo
ATA JULGAMENTO RECURSO  
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Abrir arquivo
RECURSO  
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público a relação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2020.  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão emergencial de uso de poço artesiano aos moradores da Linha Menosso e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Abrir arquivo
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de bem móvel e dá outras providências.  
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020  
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COOO8-2020 Abrir arquivo
C008-2020 - MELHORIAS UBS  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO EDITAL Nº 001/2020 – EDITAL 002 Abrir arquivo
Torna Público os inscritos no processo seletivo público para preenchimento de vagas de estágio nos termos do edital 001/2020.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº02/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº02/2020  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.  
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C0007-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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C0007-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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COOO7-2020 Abrir arquivo
C0007-2020  
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T0006-2020 Abrir arquivo
T0006-2020  
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C OOO6-2020 Abrir arquivo
C 0009-2020  
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C 0005-2020 Abrir arquivo
C 0009-2020  
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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C004-2020 Abrir arquivo
C004-2020  
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Segue publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Abrir arquivo
Segue publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do período 2º Semestre e 6º Bimestre de 2019.  
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REGULAMENTO DO 1º FEPAFI Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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EDITAL CONCURSO 01-2019 - BANCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS Abrir arquivo
BANCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS  
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EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Abrir arquivo
EDITAL CONCURSO 001-2019 - GABARITO PRELIMINAR  
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições e cronograma de provas do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Paim Filho.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pela municipalidade.  
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P0003-2020 Abrir arquivo
P003-2020  
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C0003-2020 Abrir arquivo
C0003-2020  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pela municipalidade  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica das condições especiais para realização das provas do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abrir arquivo
Rerratifica os prazos recursais do Concurso Público de Provas e Títulos originado pelo Edital nº 01/2019 do Município de Paim Filho/RS.  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Abrir arquivo
ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020  
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C 0002-20 Abrir arquivo
C 0002-20  
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C 0001-20 Abrir arquivo
C 0001-10  
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P 0001-20 Abrir arquivo
P 0001-20  
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TP 0004-20 Abrir arquivo
TP 0004-20  
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TP 0003-20 Abrir arquivo
TP 0003-20  
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TP 0002-20 Abrir arquivo
TP 0002-20  
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TP 0001-20 Abrir arquivo
TP 0001-20  
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INSTALADOR DE PROPOSTA Abrir arquivo
INSTALADOR DE PROPOSTA  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos e para uso na Secretaria Municipal da Saúde, Unidade Básica de Saúde e dos programas do Município.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos e para uso na Secretaria Municipal da Saúde, Unidade Básica de Saúde e dos programas do Município  
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PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO e Alterações Abrir arquivo
“ Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.” e alterações  
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AUTORIZAÇÃO Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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FICHA DE INSCRIÇÃO Abrir arquivo
Festival Interestadual de Música de Paim Filho 2020  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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ARQUIVO/PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas da Assistência Social.  
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ARQUIVO/PROPOSTA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Abrir arquivo
Aquisição de pneus (novos) para utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas da Assistência Social.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Abrir arquivo
Aquisição de pneus (novos) para utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município  
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